Art. 5 do Código Florestal - Lei 4771/65

Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

Institui o novo Código Florestal .
Art. 5º (Revogado pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000)

Andamento do Processo n. 7049584-32.2017.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 19/05/2020 do TJRO

Andamento do Processo n. 7049584-32.2017.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 19/05/2020 do TJRO Processo : 7049584... TIBURCIO PINHEIRO, JEAN PAZ ANDRADE, ELINEIDE RODRIGUES MAIA ADVOGADO DOS …

Página 680 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 19 de Maio de 2020

de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto...ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, CEP …

Página 692 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 19 de Maio de 2020

RO5194 D E S P A C H O Vistos. Apresente o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito para... caracteriza-se relação de consumo, configurando-se como fornecedor e …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 18 dias

Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?

a Lei 4.771 , de 15 de setembro de 1965.” Isto é, caso a Lei 11.428 /06, seja omissa em relação a determinado tema..., revogou o artigo 5º da Lei 4.771 /1965, estabelecendo um direito …

Andamento do Processo n. 1.050.094 - Recurso Extraordinário / Agravo - 05/05/2020 do STF

/SP) DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ARTIGO 15LEI N° 12.651/2012 – PRECEDENTES DO PLENÁRIO – CONTROLE ABSTRATO.... Afirma a inconstitucionalidade dos artigos 12, 15, 48, § 2º, 66, parágrafos 3º, …

Página 440 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Maio de 2020

) DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ARTIGO 15LEI N° 12.651/2012 – PRECEDENTES DO PLENÁRIO – CONTROLE ABSTRATO.... Afirma a inconstitucionalidade dos artigos 12, 15, 48, § 2º, 66, parágrafos 3º, 5º,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1564467 RS 2015/0275880-8

. 6º, III e 4º, I,"e", da Lei n. 12.651/12; 2º,"a", item 5, da Lei n. 4.771/65; 10 do Decreto Lei n. 3.365/41 e 1º e 3º... de Ilha Grande pelo Poder Público encontrou azo no art. 5º do Código …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1606723 PR 2019/0316715-1

polo passivo e que não se configura dever de indenizar. O Ibama alega que os arts. 5° da Lei 4.771/1965; 5°, 6... disso, com base no art. 5.º da Lei 4.771/1965 (antigo Código Florestal, hoje …

Andamento do Processo n. 1.606.723 - Agravo em Recurso Especial - 13/04/2020 do STJ

4.771 /1965; 5º, 6º do Decreto 84.417/1979; 7º , 8º , e 11 da Lei 9.985 /2000 foram violados. Afirma, em síntese, que não... dos imóveis, assim como a indenizabilidade disso, com base no art. 5.º …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1622622 PR 2016/0227085-8

, a suspensão da multa ambiental, com base no art. 59, § 5º, do novo Código Florestal (Lei 12.651 /2012), considerando..., a suspensão da multa ambiental, com base no art. 59, § 5º, do novo …