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20 de outubro de 2018
Artigo 2 Lc nº 975 de 06 de Outubro de 2005 de São Paulo

Art. 2 Lc 975/05, São Paulo

Lc nº 975 de 06 de Outubro de 2005

Artigo 2º  - Os valores dos padrões dos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, em decorrência de reclassificação, são os fixados no Anexo XIII desta lei complementar.

Andamento do Processo n. 1000791-60.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - 10/09/2018 do TJSP

pelo artigo 2º da Lei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto no artigo 1º , passam a ter... Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto no artigo 1º , passam a ter os valores constantes..., de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de o...

Pg. 1068. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/09/2018

731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005..., alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto... dos integrantes das carreiras da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da Lei Comp...

Andamento do Processo n. 1045206-36.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/08/2018 do TJSP

o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975... 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975 , de 6 de outubro... o administrador a editar a Lei Complementar Estadual de 1.021, de 23 de outub...

Pg. 1364. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2018

, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência... pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto no artigo... Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termo...

Andamento do Processo n. 1042243-21.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/08/2018 do TJSP

de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência... Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975 , de 6 de outubro... Leandro Netto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Rela...

Pg. 1281. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/08/2018

Complementar 975 , de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto no artigo 1º , passam a ter os valores fixados... Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975 , de 6..., de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro ...

Andamento do Processo n. 1004948-13.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - 19/04/2018 do TJSP

Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005... de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005, em decorrência... dos integrantes das carreiras da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da...

Andamento do Processo n. 1007793-18.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/04/2018 do TJSP

731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005... de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005, em decorrência... Borges Milanez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, n...

Andamento do Processo n. 1025823-04.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 19/04/2018 do TJSP

de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975, de 6 de outubro... e Adicionais - Luciano Antonio da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos...

Andamento do Processo n. 1043353-21.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - 19/04/2018 do TJSP

, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005, em decorrência..., alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005, em decorrência do disposto no... - Zaqueu Sofia - São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.Relatório dispe...

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