PROCURADORIA DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. PROCESSO: Execução…
EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a Vara da Fazenda Pública DA COMARCA DE GUARULHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: N° DE ORDEM: EXECUTADO: IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA O , por…
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PROCURADORIA DE DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÕES FISCAIS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO…
Processo n° Recorrente: PARA ESCRITÓRIO LTDA. Recorrida: FAZENDA DO . CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! COLENDA TURMA! EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS. I O…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2050336 - SP (2022/0004934-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDAO RECORRIDO. …
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP Processo n. G44 BRASIL S.A. , sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o n° , com sede e domicílio na CEP ; INOEX…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA(O) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BAURU Processo n° Número de Ordem: Controle Interno: 219555 Cadastro: O MUNICÍPIO DE BAURU ,…
A sociedade empresarial, independentemente da sua classificação, nasce da união de desígnios de um conjunto de pessoas, visando à produção de bens ou serviços. Essa união gera uma relação contratual,…
Processo 0027204-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1099546-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Autbank Projetos e Consultoria Ltda - - Amatucci e Gomes Advogados…