Artigo 294 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.
Art. 294. (Revogado pela Lei nº 8.868, de 14.4.1994)

Andamento do Processo n. 1500027-08.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/08/2018 do TJSP

Processo 1500027-08.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEONARDO DA SILVA VIEIRA - JONATAS LUIZ DE PAULA - As questões postas na defesa dizem respeito ao…

Página 2984 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2018

que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS…

Andamento do Processo n. 23050-06.2017.8.09.0011 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 22/02/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 23050-06.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : FRASA INDUSTRIA DE CADEIRAS LTDA ME ADV REQTE…

Página 255 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Fevereiro de 2018

AUTOS NR. : 170 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : FRASA INDUSTRIA DE CADEIRAS LTDA ME ADV REQTE : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES…

Andamento do Processo n. 90618-78.2013.8.09.0011 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 18/12/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 90618-78.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : SILVANO SMITH…

Página 518 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Dezembro de 2017

LIENACAO FIDUCIARIA AINDA NAO FOI LOCALIZADO, BEM COMO TAMBEM AIN DA NAO FOI CITADO O REU. DIANTE DESSA SITUACAO, UMA VEZ FRUSTRADA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO INTENTADA, O ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI N…

Andamento do Processo n. 183-62.2016.6.11.0044 - Recurso Eleitoral - 14/11/2017 do TRE-MT

RECURSO ELEITORAL Nº 183-62.2016.6.11.0044 – CLASSE RE ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO…

Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 14 de Novembro de 2017

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE – GUARANTÃ DO…

Andamento do Processo n. 18362/2016 - Recurso Eleitoral - 07/11/2017 do TRE-MT

PROCESSO Nº 18362 (Num. Única: 18362/2016) – CLASSE RE - PROTOCOLO Nº 78.057/2016 RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO -CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO -…

Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 7 de Novembro de 2017

LEGAIS. AUSENTE. PEDIDOS DE DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEFERIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Rejeitam-se embargos opostos contra decisão colegiada que não apresenta…