Artigo 1 Lc nº 903 de 27 de Novembro de 2001 de São Paulo

Lc nº 903 de 27 de Novembro de 2001

Altera os subanexos que especifica da Lei Complementar 901, de 12 de setembro de 2001, que institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências.
Artigo 1º  - Os Subanexos 1 a que se referem os Anexos II e IV da Lei Complementar 901, de 12 de setembro de 2001, passam a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.

Manifestação - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - de Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centroeste Paulista - Sincopol contra São Paulo Previdência - Spprev

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZEMDA PUBLICA DE . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° REQUERENTE : SINDICATO REG DOS POLICIAIS CIVIS CO. PTA. - SINCOPOL REQUERIDOS : E OUTRO SINDICATO…

Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001

Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 903, de 27 de novembro de 2001

Altera os subanexos que especifica da Lei Complementar 901 , de 12 de setembro de 2001, que institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado