Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1765151 SP 2020/0248700-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1765151 - SP (2020/0248700-0) DECISAO Trata-se de agravo manejado por Resinet Importação e Exportação S/A, desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso …

Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Agravo de Instrumento - de Global Servicos contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE SÃO PAULO - TRF/SP PROCESSO N. /SP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL…

Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Agravo de Instrumento - de Global Servicos contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

PORFÍRIO - Consultor Tributário 247.16.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE SÃO PAULO - TRF/SP PROCESSO N. /SP…

Andamento do Processo n. 1765151 - Agravo em Recurso Especial - 11/05/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1765151 - SP (2020/0248700-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : RESINET IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADOS : ROGÉRIO PIRES DA SILVA - SP111399 EDUARDO…

Página 3700 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Maio de 2022

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1765151 - SP (2020/0248700-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : RESINET IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADOS : ROGÉRIO PIRES DA SILVA - SP111399 EDUARDO…

Contrarrazões - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da MM. 16a Vara da Fazenda Pública da Capital. Processo , por seu Advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, nos autos epigrafados em face de ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Débito Fiscal Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA DA , E , inscrita no CNPJ/MF sob n° , com sede na , por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Débito Fiscal Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA DA , , inscrita no CNPJ/MF sob n° 112, com sede na , por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à…

Andamento do Processo n. 1033796-50.2019.8.26.0114 - Apelação Cível - 03/05/2022 do TJSP

Nº 1033796-50.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas…

Página 3079 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2022

Nº 1033796-50.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas…