Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Artigo 276 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Tribunal Superior Eleitoral tem 64 súmulas válidas publicadas
Tribunal Superior Eleitoral tem 64 súmulas válidas publicadas

Vejas as 64 súmulas válidas do TSE Súmula 2 Assinada e recebida a ficha de filiação partidária até o termo final do prazo fixado em lei, considera-se satisfeita a correspondente co...

TSE receberá sugestões para atualização, cancelamento e edição de súmulas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa dessa quinta-feira (25/6), aprovou a disponibilização de consulta pública para receber sugestões à proposta de atualização,

TSE receberá sugestões para atualização, cancelamento e edição de súmulas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa dessa quinta-feira (25/6), aprovou a disponibilização de consulta pública para receber sugestões à proposta de atualização,

TSE defere registro de candidatura e confirma Jardel prefeito de Catalão

O ministro Março Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou Jardel Sebba (PSDB) como próximo prefeito de Catalão. Em decisão monocrática proferida na terça-feira, 27, o ministro

Dipp considera ilícita prova obtida pelo MPE sem autorização judicial

O Ministério Público pode requisitar à Receita Federal apenas a confirmação de que doações feitas por pessoa física ou jurídica à campanha eleitoral obedecem ou não aos limites estabelecidos em lei.

Arquivado recurso contra vereador de Jaú-SP que se desfiliou do Partido Progressista

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou o arquivamento de recurso em que o diretório municipal do Partido Progressista (PP) de Jaú-SP pedia a subida ao

Presidente do TSE admite recurso da coligação que apoiou Lago para o governo do Maranhão em 2006

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), admitiu a subida de um recurso extraordinário (RE) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise se, no

Registro de candidatos (Info. 34)

Informativo TSE Nº 34 - Ano 11 26 de outubro a 1º de novembro de 2009 SESSAO ORDINÁRIA Agravo regimental. Agravo de instrumento. Decisão monocrática. Provimento. Descabimento. Registro de candidato.

JurisWay

JurisWay -

Arquivado recurso de vereador fluminense contra decisão de juiz do TRE-RJ

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp determinou o arquivamento do recurso em mandado de segurança apresentado por Jouberg da Silva Cerino, candidato a vereador em Nova

×