Lc nº 1.010 de 01 de Junho de 2007 de São Paulo

Lc nº 1.010 de 01 de Junho de 2007

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Sonia Maria Bombonati Araujo Silva, RG 4.136.961-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Gabinete Do Secretário E Assessorias, 90 dias de Licença…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

de Romildo Ferreira da Silva e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações…

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

INDICAÇÕES CAIO FRANÇA 2123/2021 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de providências em caráter de urgência, impedindo que a unidade do 1º Distrito Policial de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1012879-56.2020.8.26.0637 SP 1012879-56.2020.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo nº: 1012879-56.2020.8.26.0637 Registro: 2021.0000048104 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1051734-13.2020.8.26.0053 SP 1051734-13.2020.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000351492 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1051734-13.2020.8.26.0053, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1051734-13.2020.8.26.0053 SP 1051734-13.2020.8.26.0053

PREVIDÊNCIA SOCIAL Professora estadual admitida pela Lei nº 500/74. Pretensão de enquadramento na categoria 'F', com vinculação ao sistema previdenciário próprio dos servidores públicos (SPPREV). …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1032806-47.2019.8.26.0506 SP 1032806-47.2019.8.26.0506

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000350326 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1032806-47.2019.8.26.0506, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1032806-47.2019.8.26.0506 SP 1032806-47.2019.8.26.0506

APELAÇÃO. RITO ORDINÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. CONTRATAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 500/74. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA "F". IMPOSSIBILIDADE. Pretensão ao reenquadramento na categoria …

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

DA EE GUIDO DIAS ALMEIDA-PROF. - TAQUARITUBA PARA EE JOSE PENNA - TAQUARITUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II MARIA SILMARA GARCIA BOSCHIERO, RG 27808429-03/02/2021 (SEDUC-PRC-2020/25658). nos termos…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

Aracelly de Castro Ramalho de Souza,RG:45364695,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 25/09/2018 a 07/03/2019; Ariane Taisse Ribas Carvajal,RG:29856718,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de…

Termo ou Assunto relacionado