Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Espécie: Recurso Especial Origem: PC – PP nº 0600133–27.2019.6.25.0000 Recorrente: Diretório Regional do Partido Socialista dos Trabalhadores…
Inciso II do Artigo 275 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Institui o Código Eleitoral.
Art. 275. São admissíveis embargos de declaração: (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
II - quando fôr omitido ponto sôbre que devia pronunciar-se o Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE: REl 060XXXX-83.2020.6.25.0014 ROSÁRIO DO CATETE - SE 060103683
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Espécie: Recurso Especial Origem: Recurso Eleitoral nº 0601036–83.2020.6.25.0014 Recorrente: Roseni Barbosa Santos Advogado: Wesley Araújo…
Tribunal Superior Eleitoral TSE: AREspE 060XXXX-98.2020.6.05.0051 JEREMOABO - BA 060050198
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600501–98.2020.6.05.0051 – CLASSE 12626 – JEREMOABO – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Anabel de Sá Lima Carvalho…
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - PROCESSO CRIME PEDIDO DE PROVIDENCIAS: PC-PP 060XXXX-27.2019.6.25.0000 ARACAJU - SE 060013327
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Espécie: Recurso EspecialOrigem: PC – PP nº 0600133–27.2019.6.25.0000Recorrente: Diretório Regional do Partido Socialista dos Trabalhadores …
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE: REl 060XXXX-83.2020.6.25.0014 ROSÁRIO DO CATETE - SE 060103683
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Espécie: Recurso EspecialOrigem: Recurso Eleitoral nº 0601036–83.2020.6.25.0014Recorrente: Roseni Barbosa SantosAdvogado: Wesley Araújo …
Tribunal Superior Eleitoral TSE: AREspE 060XXXX-98.2020.6.05.0051 JEREMOABO - BA 060050198
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600501–98.2020.6.05.0051 – CLASSE 12626 – JEREMOABO – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Anabel de Sá Lima Carvalho …
Andamento do Processo n. 060XXXX-59.2021.6.11.0033 - Prestação de Contas - 23/06/2022 do TRE-MT
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) 060XXXX-26.2021.6.11.0033 Advogado do(a) INTERESSADO: IVAINE MOLINA JUNIOR - MT21264 Advogado do(a) INTERESSADO: IVAINE MOLINA JUNIOR - MT21264 Advogado do(a)…
Andamento do Processo n. 060XXXX-87.2021.6.11.0033 - Prestação de Contas - 23/06/2022 do TRE-MT
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) 060XXXX-87.2021.6.11.0033 Advogado do(a) INTERESSADO: CALEBE PEREIRA DE SOUSA - MT21431/O INTERESSADO: 17 - PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT…
Andamento do Processo n. 060XXXX-16.2022.6.18.0000 - Processo Administrativo - 23/06/2022 do TRE-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060XXXX-16.2022.6.18.0000. ORIGEM: FLORIANO/PI (9ª ZONA ELEITORAL) Interessados: Juízes Noé Pacheco de Carvalho e Carlos Marcello Sales Campos Relator: Desembargador Erivan…
Andamento do Processo n. 060XXXX-68.2020.6.10.0098 - Recurso Eleitoral - 23/06/2022 do TRE-MA
RECURSO ELEITORAL(11548) Nº 060XXXX-68.2020.6.10.0098 PROCESSO : 060XXXX-68.2020.6.10.0098 RECURSO ELEITORAL (Itinga do Maranhão - MA) RELATOR : Gabinete Juiz de Direito 2 FISCAL DA LEI :…