EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ - SP. Processo n° MM. Juiz, , empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ____a VARA DO FORO DA COMARCA DE CUBATÃO - SÃO PAULO . SUPERMERCADO KRILL DE CUBATÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no C.N.P.J. sob o…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SÃO PAULO Processo: ITACRIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACRÍLICO LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…
Nº 1028294-22.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…
Nº 1013884-96.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL/SP PROCESSO N° . , já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO que move em face…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1891170 - SP (2021/0139882-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORES : JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO - SP299040 ANTÔNIO…
tinham intuito de procrastinar o feito, mas de obter o necessário prequestionamento das questões nele ventiladas, e que não praticou nenhuma conduta que lhe pudesse imputar a condição de litigante de…
1.026, § 2º, do CPC/2015, verifico a inadequação do presente agravo em recurso especial. Isso porque, de acordo com o disposto no art. 1.030, § 2º, do CPC/2015, é cabível agravo interno contra a…
Por Lucas Soares Fontes 1.1 Fontes formais do Direito Tributário: principais e secundárias; 1.2 Emendas Constitucionais relevantes; 1.3 O CTN e a legislação tributária; 1.4 Leis complementares em…