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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2019
Artigo 90 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 862058 SP 2016/0034239-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 862.058 - SP (2016/0034239-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ADILSON DE SOUZA ADVOGADO : ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258 AGRAVANTE : RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADOS : JOSE DIOGO BASTOS NETO E OUTRO(S) - SP084209 THIAGO SALES PEREIRA E OUTRO(S) - SP282430 AG...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 35883 MT 2011/0222198-8

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35.883 - MT (2011/0222198-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : DYMAK MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA ADVOGADO : OTACILIO PERON E OUTRO(S) - MT003684A RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR : SUELI SOLANGE CAPITULA E OUTRO(S) DECISÃO Trazem os autos, originariamente, mandad...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1218385 SC 2010/0195706-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.385 - SC (2010/0195706-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO AMIGÃO LTDA ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE E OUTRO(S) - SC013643 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1459315 SP 2014/0128443-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.315 - SP (2014/0128443-8) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/A ADVOGADO : IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART....

Conflito de Jurisdição: CJ 8960634 PR 896063-4 (Decisão Monocrática)

ESTADO DO PARANÁAPELAÇÃO CÍVEL Nº 896063-4Apelante : ESTADO DO PARANÁ.Apelado : SILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Trata-se de recurso de Apelação Cível e Reexame Necessário interposto contra a sentença fls. 179/189, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de União da Vitória, nos autos de Mandado d...

APELACAO CIVEL E REEXAME NECESSARIO: APCVREEX 8960634 PR 896063-4 (Decisão Monocrática)

Decisão ESTADO DO PARANÁAPELAÇÃO CÍVEL Nº 896063-4Apelante : ESTADO DO PARANÁ.Apelado : SILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Trata-se de recurso de Apelação Cível e Reexame Necessário interposto contra a sentença fls. 179/189, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de União da Vitória, nos autos de M...

Carta de ordem: CO 812695601 PR 812695-6/01 (Acórdão)

DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - CONFLITO SUSCITADO ENTRE ÓRGÃO COLEGIADO E MAGISTRADO - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 197 , § 10º , DO RITJ - NÃO CONHECIMENTO DA DÚVIDA - QUESTÃO QUE PODE SER DIRIMIDA DE OFÍCIO, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A CÂMARA COMPETENTE - COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DA MATÉRIA, CONSIDERANDO P...

: 812695601 PR 812695-6/01 (Acórdão)

DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - CONFLITO SUSCITADO ENTRE ÓRGÃO COLEGIADO E MAGISTRADO - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 197 , § 10º , DO RITJ - NÃO CONHECIMENTO DA DÚVIDA - QUESTÃO QUE PODE SER DIRIMIDA DE OFÍCIO, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A CÂMARA COMPETENTE - COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DA MATÉRIA, CONSIDERANDO P...

PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp 578301

RECURSO ESPECIAL Nº 578.301 - PR (2003/0134863-3) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) RECORRENTE : ALVARO TAKASHI TATIBANA ADVOGADO : MARÇO ANTÔNIO DE A CAMPANELLI RECORRIDO : ANSELMO LOPES LEONI E CÔNJUGE ADVOGADO : ABELARDO VIEIRA DE MACEDO RECORRIDO : COMPANHIA DE SEGUROS GRALH...

: Ag 1296674

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.296.674 - MG (2010/0062309-9) RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE IPATINGA ADVOGADO : RODRIGO H DOS SANTOS DINIZ E OUTRO (S) AGRAVADO : JULIANO LEÃO RÉDER ADVOGADO : MAURO LÚCIO DOS SANTOS E OUTRO (S) DECISÃO Agravo de instrumento contra inadmissão de recurso espec...

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