Pg. 17. Comunicados. Revista da PropriedadeIndustrial RPI de 05/01/2021 2 Indicação Geográfica e espécies de registro... 2.1 Indicação Geográfica Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propri……
Pg. 105. Comunicados. Revista da PropriedadeIndustrial RPI de 05/01/2021 9.4 Legitimidade As alterações devem ser..., a legitimidade deve ser obrigatoriamente comprovada. De acordo com o art. 5º da …
o art. 124, XIX da Lei9.279/96 - LPI. A marca de produto ou serviço, nos termos do art. 123 da Leinº9.279/96 – Lei.../71, de "marca notória" (atualmente, "de alto renome" , segundo o art. 125 da …
. Amarca de produto ouserviço, nos termos do art. 123 da Leinº 9.279/96 – Leide PropriedadeIndustrial, é o sinalousímbolo..., AGUAMINERALIBIUNACOMERCIALLTDA– ME e da possibilidade de confusão ao …
, AGUAMINERALIBIUNACOMERCIALLTDA– ME e da possibilidade de confusão ao consumidor, consoante dispõe o art. 124, XIX da Lei9.279/96....AGRAVO REGIMENTALEM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADEINDUSTRIAL…
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA. ANTERIORIDADE IMPEDITIVA. PLEITO DE REGISTRO DA MARCA 'ÁGUAS…
INDUSTRIAL. ART. 124 , XIX , DA LEINº9.279 /96. COLISÃO DE MARCAS. MARCA NOMINATIVA CHESTER E MARCA MISTA CHESTER.... Precedentes. 2. A doutrina criou parâmetros para a aplicação do 124 , XIX , …
; aos arts. 124, 173, 176 a 182 da Lei n. 9.279/96 e aos arts. 802 e 884 do Código Civil, ao argumento.... 124, 173, 176 a 182 da Lei n. 9.279/96 e aos arts. 802 e 884 do Código Civil, pretende a …
O DIREITO DAS COISAS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL AS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO ÂMBITO DO DIREITO INDUSTRIAL Caroline Thaiz Batista RESUMO: O presente artigo tem por fim abordar questões relativas ao…