EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n° ABRIL COMUNICAÇÕES S/A , por seus procuradores, já qualificada nos autos da Ação de…
Allan Moraes Winters Costa Karen Stein Mariana Elena Boéchat González Maia Snege Daniela Bertran Cruz Raphael Martinuci Tatiane de Souza Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Empresarial e de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° - ME , empresa brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ,…
AO JUÍZO FEDERAL DE IMPERATRIZ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO MARIA MEIRE ROQUE , pessoa jurídica de direito privado, sob o regime de microempresa, inscrita no CNPJ sob o n°…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - Data da Movimentação 09/05/2022 08:38:56 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO :…
suficiente forma distintiva, não tendo a Apelada o direito ao uso exclusivo da palavra “PELO”, nem tampouco pretensão que as demais empresas deixem de utilizar a palavra ou similares.” Destacam que “…
competência para decidir sobre questões relacionadas à validade do registro de marca, patente ou desenho industrial é da Justiça Federal, em razão da participação obrigatória do Instituto Nacional de…
i' Advogada EXCELENT SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 8 VARA C VEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP W U1 N á Autos do Processo n° 0038208-88.2011.8.26.0577 N Ação de Obrigação de não…
NÚMERO ÚNICO: 5032333-93.2021.4.03.6100 POLO ATIVO EOLICA BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) PAULA GONCALVES DO CARMO | 82044/PR JOAO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI | 358746/SP PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA |…
NÚMERO ÚNICO: 0023564-07.2009.4.03.6100 POLO ATIVO COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA | 121000/SP MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA | 54416/SP…