Art. 175 do Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96

. 175 da Lei nº. 9.279/96. Sem custas em caso de eventual recurso em razão do seu recolhimento integral pela parte autora... e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial para …

Industrial para ciência de terceiros, nos termos do §2º do art. 175 da Lei nº. 9.279/96. Sem custas em caso de eventual... de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015), em seu artigo …

de 60(sessenta) dias, conforme arts.57,118 e 175 da Lei de Propriedade Industrial, sendo tal prazo contado de forma... (dez) dias, nos moldes do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência …

em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do art. 175, §2º da Lei nº 9.279/96. Intime-se, ainda, a parte... E LIMPEZA EIRELI RÉU: SUPRACOMEX COMÉRCIO DE EMBALAGEM - EIRELI RÉU: …

do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do art. 175, §2º da Lei nº 9.279/96. Intime... DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA …

providenciar a publicação, nos termos do §2o, do art. 175, da Lei 9.279/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 31ª Vara... DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA …

providenciar a publicação, nos termos do §2o, do art. 175, da Lei 9.279/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOLETIM..., nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, em favor do INPI e da 2ª ré, …

a autora que tal registro de marca infringe o art. 124, incs. V da Lei da Propriedade Industrial (LPI), na medida... - LILIAN DANIELE REZENDE RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL …

que tal registro de marca infringe o art. 124, incs. V da Lei da Propriedade Industrial (LPI), na medida em que colide... DANIELE REZENDE RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL …

a publicação, nos termos do §2o, do art. 175, da Lei 9.279/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 31ª Vara Federal - Previdenciária - Antiga 38ª Vara Federal Boletim: 2019505250... DA PROPRIEDADE…