Art. 161 do Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96

Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Art. 161. O certificado de registro será concedido depois de deferido o pedido e comprovado o pagamento das retribuições correspondentes.

Página 3691 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 20 de Agosto de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 3062 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 13 de Agosto de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 2239 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 6 de Agosto de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 4948 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Julho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 5255 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 1030 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 16 de Julho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 1113 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 9 de Julho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 3748 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2 de Julho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 2785 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 25 de Junho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...

Página 2115 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 18 de Junho de 2019

Registro de marca concedido Os registros de marca listados a seguir foram concedidos, em vista do pagamento tempestivo das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de...