Art. 158, § 1 do Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96

Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias.
§ 1º O depositante será intimado da oposição, podendo se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.

Página 2062 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 20 de Agosto de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 1287 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 13 de Agosto de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 613 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 6 de Agosto de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 2887 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Julho de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 3142 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 8794 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

850190026800 Arquivamento de petição por falta de procuração 30/01/2019 Petição (tipo): Oposição (332.1) Processo afetado: 916177483-PAMONHARIA SABOR DO MILHO Requerente: AFEL PAMONHARIA SABOR DO...

Página 8795 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

850190198931 Decisão de não conhecer da petição 26/06/2019 Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Processo afetado: 916609162-MEDCLEAN Requerente: LAVEFACIL SERVICOS DE...

Página 589 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 16 de Julho de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 364 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 9 de Julho de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...

Página 2180 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2 de Julho de 2019

Notificação de oposição para manifestação Em vista da apresentação de oposição aos pedidos de registro listados a seguir, notifica-se prazo para manifestação do requerente, nos termos do parágrafo 1º...