Parágrafo 1 Artigo 158 da Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias.
§ 1º O depositante será intimado da oposição, podendo se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.

Página 2576 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996..., contados da data de publicação da notificação de oposição na …

Página 2259 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 25 de Agosto de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996..., contados da data de publicação da notificação de oposição na …

Página 2078 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 18 de Agosto de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI , lei n.º 9.279 , de 14 de maio... de 1996). Art. 158 - Protocolizado, o pedido será publicado para …

Página 1810 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Junho de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI , lei n.º 9.279 , de 14 de maio... de 1996). Art. 158 - Protocolizado, o pedido será publicado para …

Página 2526 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 9 de Junho de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI , lei n.º 9.279 , de 14 de maio... de 1996). Art. 158 - Protocolizado, o pedido será publicado para …

Página 1036 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 26 de Maio de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI , lei n.º 9.279 , de 14 de maio... de 1996). Art. 158 - Protocolizado, o pedido será publicado para …

Página 1497 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 19 de Maio de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996..., contados da data de publicação da notificação de oposição na …

Página 1424 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 12 de Maio de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996..., contados da data de publicação da notificação de oposição na …

Página 3825 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 5 de Maio de 2020

, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 158...Pg. 3825. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 05/05/2020 …

Página 1993 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Abril de 2020

do requerente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI , lei n.º 9.279 , de 14 de maio... de 1996). Art. 158 - Protocolizado, o pedido será publicado para …