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16 de julho de 2019
Artigo 1 da Lei nº 13.296 de 23 de Dezembro de 2008 de São Paulo

Art. 1 da Lei 13296/08, São Paulo

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Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019

fiscalização. Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08...Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019 Nos termos do artigo 95... 6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Em razão disso, extingue-se ...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor... parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor...: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PAULO / Con...

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fisc...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é... e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § ...

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019

foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019

§ 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para pagamento até o último... FORMOSA- SÃO PAUL/SP - CEP: 03.361-001 Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT95/2006, são considerados... CALIFORNIA - SÃO PAULO - SP - CEP: 03.317-055 Com fundamento no artigo 18, §1...

Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08. As tabelas de valor venal para..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fisc...

Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296 /08. As tabelas... pagamento parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08... de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PA...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2019

do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado... da redução de alíquota nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 13.296/2008 c/c Portaria CAT 54/2009, foi alterado para "INATIVO... referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s...

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2019

fiscalização. Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08... dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para os veículos..., o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18...

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