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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 240 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Eleições 2016: Prazos finais para propaganda eleitoral

Com a aproximação do dia da votação, neste domingo (02), candidatos têm até o sábado (01) para apresentar propostas aos eleitores. De acordo com o Calendário Eleitoral, nos três dias que antecedem às

Justiça Eleitoral veda reunião pública no sábado

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral Sergio da Costa Leite concedeu liminar, publicada hoje, para determinar a vedação da realização do evento musical Festival #Resiste SP, programado para o próximo

Eleições 2016: Procuradoria Regional Eleitoral alerta para importância do voto consciente

A Procuradoria Regional Eleitoral, diante da proximidade das eleições, orienta a população sobre a importância do voto e do cuidado com as eleições municipais. Apesar de pesquisas mostrarem que o

Corte do TRE-RN funciona em regime de plantão

Desde a tarde desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encontra-se em regime de plantão, para, havendo necessidade de apreciação de alguma medida

Propaganda Eleitoral gratuita em rádio e TV termina nesta quinta-feira (02/10)

Termina nesta quinta-feira (02/10) o prazo para que Partidos, Candidatos e Coligações realizem propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão. A realização de debates também tem

PRE/PI divulga orientações sobre crimes eleitorais

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí divulga à sociedade e à imprensa orientações eleitorais tendo em vista a proximidade do dia das eleições 2014, que são as seguintes: Constitui crime

Eleições Gerais: O que Pode e o que Não Pode

Eleições Gerais: O que Pode e o que Não Pode Com o objetivo de que os 1.897.677 eleitores do DF possam exercer plenamente o seu direito de voto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) preparou

TRE-PI marca para 2 de junho as novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Simões

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (15), Resolução proposta pelo seu Presidente, Des. Haroldo Rehem, que dispõe sobre a realização de novas

Candidatos já podem retomar as propagandas eleitorais para o segundo turno das eleições

Os candidatos que disputarão as prefeituras nas cidades onde ocorrerá o segundo turno das Eleições Municipais de 2012 já podem retomar a propaganda eleitoral, liberada novamente desde a última

Candidatos encerram campanha na web antes do prazo

Ficamos perplexos com a atitude de algumas assessorias web, como as de Serra e Haddad, que suspenderem a alimentação das postagens das redes sociais e removerem os sites do ar, 48 horas antes do

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