Art. 240 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

a impessoalidade e a moralidade administrativa; CONSIDERANDO que nos termos do art. 240 do Código Eleitoral a propaganda... Nacional do Ministério Público) e pelo art. 69, parágrafo único, "d", da L……

(vinte e quatro) horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único e Lei 9.504 /97, art. 39 , § 4º e § 5º , I ). 3... impresso, de propaganda eleitoral (Lei n.º 9.504 /97, art. 43 , caput). 2. …

Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei 9.504/97, art. 39, §4º e §5º, I). 3. Último dia para a realização de debate... Receptoras no dia da votação (Código Eleitoral, art. 137). 2. Último dia …

° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, àpropaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, no sitio... geral prevista no art. 240 do Código Eleitoral, que suspende os atos de …

(12 dias antes) - Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º). 30 de abril quinta-feira (10…

CERTtOÂO DE PUBLICAÇAO Rfo íe liatiro 7 o A i ZPZi) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO k RESOLUÇAO n°1126/2020 Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a…

05 de maio de 2020 –Terça-feira (5 dias antes) 1. Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em…

Processo 0600001-94.2020.6.13.0314 JUSTIÇA ELEITORAL 314ª ZONA ELEITORAL DE UBERLÂNDIA MG REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600001-94.2020.6.13.0314 / 314ª ZONA ELEITORAL DE UBERLÂNDIA MG REPRESENTANTE:…

rainha do mangalarga, traiu todo mundo, e com ela secasou, e lá pelas bandas do cerrado, ele se apaixonou, pela rainha do mangalarga, traiu todo mundo e com ela se casou, mas voltou, voltou pra…

3. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores. 28 de abril de 2020 Terça-feira (12 dias antes) Último dia para a reclamação…