Artigo 240 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba PJe - Processo Judicial Eletrônico 13/05/2021 Número: 0600159-92.2020.6.15.0024 Classe: RECURSO ELEITORAL Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 31.782 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600295-73.2020.6.14.0006 - Igarapé-Miri - PARÁ. RELATOR: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba PJe - Processo Judicial Eletrônico 12/05/2021 Número: 0600062-32.2020.6.15.0044 Classe: RECURSO ELEITORAL Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal…

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba PJe - Processo Judicial Eletrônico 12/05/2021 Número: 0600047-38.2020.6.15.0020 Classe: RECURSO ELEITORAL Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 31.855 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600291-36.2020.6.14.0006 - Igarapé-Miri - PARÁ. RELATOR: Juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RECURSO ELEITORAL Nº 0600348-38.2020.6.13.0279 PROCEDÊNCIA: 279ª ZONA ELEITORAL, DE UBERLÂNDIA RELATOR: JUIZ VAZ BUENO RECORRENTE: ODELMO LEAO CARNEIRO…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 31.825 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600057-51.2020.6.14.0007 - Abaetetuba - PARÁ. RELATORA: Juíza Luzimara Costa Moura. RECORRENTE:…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600399-28.2020.6.17.0056 - Garanhuns - PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador CATIA LUCIENE LARANJEIRA DE SA RECORRENTE: COLIGAÇAO GARANHUNS PARA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECURSO ELEITORAL (11548) nº 0600248-26.2020.6.20.0041 P R O C E D Ê N C I A : A l e x a n d r i a / R N RELATORA : JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600414-96.2020.6.17.0023 - Tracunhaém - PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES RECORRENTE: LUCIANO VASQUEZ…