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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Levi Vianna

Levi Vianna -

Vamos conversar sobre as eleições? 3 mitos respondidos de forma objetiva.

em virtude de haver mais da metade dos votos anulados está contida no artigo 224 do Código Eleitoral (Art. 224... eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias). Ocorre que a anulação de que trata o referido artigo 224...Vamos conversar sobre as eleições? 3 mitos respondidos de forma objetiva. Estamos em ...

Thiago Vasconcelos

Thiago Vasconcelos -

Voto nulo não anula eleição

que nos remeter ao disposto no art. 224 do Código Eleitoral que determina: Art. 224 - Se a nulidade atingir a mais de metade...” que é descrita no artigo 224, decorre da hipótese de constatação de fraude nas eleições, por exemplo, abuso de poder...

O falso poder do voto nulo

de uma interpretação distorcida do art. 224 do Código Eleitoral, que diz: Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos... de poder político, fraude ou coação, dentre outras várias situações previstas nos artigos 220 a 222 do Código Eleitoral. Aí...O falso poder do voto nulo De dois em dois anos, com a ch...

Votos brancos e nulos não anulam a eleição!

fruto de um erro de interpretação do Código Eleitoral (Lei 4.737 /65) que, em seu artigo 224 prescreve: “Art. 224... de agendar novo pleito. Bibliografia: BRASIL. Código Eleitoral . Brasil, 15 jul. 1965 BRASIL. Constituição da Republica... pontuar: Essa lenda é somente uma lenda.  A lei das eleicoes (Lei 9.504 /...

Eleições e o Lula

posse. Nesse caso deveriam ser convocadas novas eleições conforme dita o artigo 224 do Código Eleitoral . E se tratando... Eleitoral , entre vários outros motivos elencados na própria legistação. Originalmente o projeto de lei queria... pela Lei Complementar 64 /1990 e pela própria Lei Complementar 135 /2010 que é ...

Consegue se candidatar a Presidente da República um político preso e condenado em segunda instância, como caso do Lula?!

terceiro, do artigo 224 do Código Eleitoral, com redação dada pela Lei 13.165, de 2015. G1 - Se Lula for eleito... analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral.... Agora, a lei eleitoral permite que ele obtenha uma medida judicial que suspenda a in...

Lula Vai Poder Ser Candidato? Uma análise legal

a eleição presidencial é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE – Art. 22, inciso I, alínea a , da Lei 4.737/65Código... local pelo qual se candidata, por um período mínimo de 3 meses (art. 55, §1º, inciso III, da Lei 4.737/65Código... do candidato. Cassado o diploma, haverá a realização de novas eleições, no...

Andre Pessoa

Andre Pessoa -

É verdade que se votarmos nulo a eleição é anulada?

. 224 do Código Eleitoral, que anuncia: Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições...É verdade que se voltarmos nulo a eleição é anulada? Não! Tal dito popular é oriundo de uma má interpretação do Art.... Pois bem, a nulidade que o artigo faz referência ocorre, por exemplo, se o can...

Venha para a maior e mais eficiente manifestação de todos os tempos!

teremos novas eleições. É mentira! Aí você me fala: “Mas o artigo 224 do Código Eleitoral fala em uma nova eleição... analisado junto com toda a legislação que versa sobre o assunto. Nesse ínterim, “para fins do art. 224 do Código Eleitoral... de propostas de lei, aprovação e muito mais. Portanto, caso o seu candidato...

Brenda Licia

Brenda Licia -

Eleições no Brasil

. Ademais, de acordo com o art. 224 do Código Eleitoral (link), se ocorrer do representante eleito ter seu mandato cassado... no parágrafo único do artigo 1° da CF/88: “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio... a soberania popular, previsto no art.14 da CF/88, e é compreendida como uma ideol...

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