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18 de julho de 2018
Artigo 214 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 214 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 214. O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse a 15 (quinze) de março, em sessão do Congresso Nacional.

Parágrafo único. No caso do § 1º do artigo anterior, a posse realizar-se-á dentro de 15 (quinze) dias a contar da proclamação do resultado da segunda eleição, expirando, porém, o mandato a 15 (quinze) de março do quarto ano.

Pg. 566. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em qualquer

Pg. 368. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/06/2018

edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S... como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, às penas de 06... V, c.c. o artigo 115, ambos do Código Penal, eis que o réu era menor...

Pg. 110. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2017

cidade de Campinas, aos 04 de julho de 2017. 5ª Vara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE CAMPINAS...-9888 - E-mail: Vimimosa5@tjsp.jus.br EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital : 1005129-52.2016.8.26.0084 Classe Assunto... DOS SANTOS TEIXEIRA - PROCESSO 1005129-52.2016.8.26.0084. O(A) MM. Juiz(a) ...

Andamento do Processo Administrativo n. 529-59.2016.6.25.0032 - 01/12/2016 do TRE-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 529-59.2016.6.25.0032 ELEITOR ENVOLVIDO: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA ASSUNTO: INFORMAÇÃO – AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS DESPACHO. Na publicação anterior, referente ao

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 01/12/2016

Itaporanda D´Ajuda (SE), 29 de novembro de 2016. GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA Juiz da 31ª Zona Eleitoral Despacho PRESTAÇÃO DE CONTAS 588-50.2016.6.25.0031 (PROTOCOLO: 35.858/2016) - ELEIÇÕES 2016

Andamento do Processo Administrativo n. 528-74.2016.6.25.0032 - 29/11/2016 do TRE-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 528-74.2016.6.25.0032 ELEITOR ENVOLVIDO: ARTHUR DIAS SOARES ASSUNTO: INFORMAÇÃO – AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS DESPACHO Tendo em vista a certidão de não comparecimento do

Andamento do Processo Administrativo n. 529-59.2016.6.25.0032 - 29/11/2016 do TRE-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 529-59.2016.6.25.0032 ELEITOR ENVOLVIDO: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA ASSUNTO: INFORMAÇÃO – AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS DESPACHO Tendo em vista a certidão de não

Andamento do Processo Administrativo n. 530-44.2016.6.25.0032 - 29/11/2016 do TRE-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 530-44.2016.6.25.0032 ELEITOR ENVOLVIDO: RENEE SANTOS BARBOSA ASSUNTO: INFORMAÇÃO – AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS DESPACHO Tendo em vista a certidão de não comparecimento

Pg. 41. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 29/11/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO 528-74.2016.6.25.0032 ELEITOR ENVOLVIDO: ARTHUR DIAS SOARES ASSUNTO: INFORMAÇÃO – AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS DESPACHO Tendo em vista a certidão de não comparecimento do

Andamento do Processo n. ): 21-29.2015.6.27.0021 - Petição - 18/05/2016 do TRE-TO

SENTENÇA Autos (Petição): 21-29.2015.6.27.0021 Protocolo SADP: 1774/2015 Assunto: Eleições Gerais de 2014 - Mesário faltoso Requerente: Bruna Cabral Silva e Rosimara da Silva Carvalho SENTENÇA

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