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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Homologação Sindical

Homologação Sindical

Dispensa do empregado

Resolvi discorrer sobre um assunto que me ocorreu esses dias e que com muita frequência costuma acometer alguns infortunados trabalhadores. Assim que ocorre a dispensa, aqueles que laboraram por mais

Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Intec).

Possibilidade de nulidade do pedido de dispensa e conversão em dispensa sem justa causa, por falta de assistência sindical na homologação do TRCT

O Contrato de trabalho existente por período superior a 01 ano, quando rescindido, seja pelo empregador, seja pelo empregado, deve necessariamente ter a assistência do sindicato da categoria, ou,

COAD

COAD -

Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de demissão - não homologado pelo sindicato - de um ex-empregado da JM

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas rescisórias pela não homologação do pedido de demissão de uma

Recurso Ordinário: RO 2659520105040751 RS 0000265-95.2010.5.04.0751

NULIDADE DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO PELO SINDICATO. É nulo o Termo de Rescisão não homologado pelo sindicato da categoria profissional ao qual o trabalhador é filiado em caso de contrato de trabalho vigente há mais de um ano, nos termos do § 1º , do artigo 477 , da CLT . Cabe ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homologação Sindical"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9458920115030002 945-89.2011.5.03.0002 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFESSOR. REDUÇÃO CARGA HORÁRIA. INVALIDADE. NORMA COLETIVA QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 787006320095020302 78700-63.2009.5.02.0302 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL - EFEITOS RESTRITOS . Nos termos do artigo 477 , § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho , a ausência da chancela sindical gera efeitos tão somente no pedido de demissão e no recibo de quitação, o que inviabiliza a pretensão obreira de ser anulada a ruptura contratual em face da inobservância do contido no referido dispositivo. Agravo de instrumento não provido.

Redução de carga horária de professor só vale com indenização e homologação sindical

sem a devida homologação sindical. O pedido da ré foi indeferido integralmente pela 9ª Turma do TRT3... a homologação pelo sindicato e o pagamento de uma indenização. A redução unilateral, sem observância

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 22/02/2013

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