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16 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 18 da Lei nº 13.296 de 23 de Dezembro de 2008 de São Paulo

Art. 18, § 1 da Lei 13296/08, São Paulo

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Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019

6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Em razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto no... conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606 /89 ou do artigo 18 da Lei 13.296 /08. Da decisão não... referente (s) ao (s) veículo (s) e exercício (s) discriminado (s), nos term...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor...) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30 (trinta) dias... de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º e 1º das Disposiçõe...

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para... nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08. D...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é..., após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito...), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30 (trinta) dias...

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019

foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito... do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2019

§ 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para pagamento até o último... FORMOSA- SÃO PAUL/SP - CEP: 03.361-001 Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT95/2006, são considerados... CALIFORNIA - SÃO PAULO - SP - CEP: 03.317-055 Com fundamento no artigo 18, §1...

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

os demais feixes (artigo 102, do CTN). Assim, nos termos da Lei 13.296 /08 (artigo 3º, X), pertence ao Estado de São Paulo... foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido... ativo, pois sobre os fatos ocorridos no território do Estado de São Paul...

Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor... imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para... parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme §...

Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

pagamento parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296 /08...) veículo (s) e exercício (s) discriminado (s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296 /08. No prazo de 30 (trinta) dias... de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º , 8º e 9º e 1º das Dis...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2019

do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do artigo 18 da Lei 13.296/08. O valor do débito fiscal, a seguir discriminado... referente(s) ao(s) veículo(s) e exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. No prazo de 30... da redução de alíquota nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 13.29...

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