Artigo 122 da Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

I DO ART. 188 DA LEI 10406, DE 10/02/2016 c/c art. 122 da LPI. 850180156947 Requerimento provido (nulo o registro) 04/06...Pg. 3977. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 19/01/2021 …

Pg. 1943. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 12/01/2021 ORGANIZAÇÕES;ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO... de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. C/c art.122 da LPI. 919754821 …

Pg. 2071. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 12/01/2021 COMÉRCIO ELETRÔNICO;SERVIÇOS DE ENCRIPTAÇÃO...; APARELHOS ELÉTRICOS DE REMOÇÃO DE MAQUIAGEM. (DA CLASSE 21) Detalhes do …

Pg. 2072. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 12/01/2021 COMPARAÇÃO DE PREÇOS; SERVIÇOS DE PREVISÃO... DE PATROCÍNIO. (DA CLASSE 35) Detalhes do despacho: Irregistrável à luz do art. 122…

, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca...Pg. 3494. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 29/12/2020 …

Pg. 4284. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 22/12/2020 919753930 Exigência de mérito Titular: ISRAEL... a representação da embalagem”. Observando o que estabelecem os arts. 122 e 124, …

Este recorte tem a intenção de fazer uma breve análise sobre a proteção de produtos e de designs nos EUA com a evolução da interpretação marcária nos Estados Unidos. Para tanto, serão utilizados…

Pg. 3469. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 15/12/2020 Especificação: SERVIÇO DE BUFÊ;SERVIÇOS DE BAR... possa ser dissociada do efeito técnico, irregistrável de acordo com o inciso …

Pg. 3656. Marcas. Revista da Propriedade Industrial RPI de 15/12/2020 acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI... do despacho: A marca é constituída por sinal sem distintividade, irregistrável de …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PRESIDÊNCIA DA SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Registro: 2020.0001000927 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno…