Artigo 73 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas)
Art. 73 para Art. 72 pelo Decreto-lei nº 318, de 1967)
I - pela forma rudimentar de mineração;
II - pela natureza dos depósitos trabalhados; e,
III - pelo caráter individual do trabalho, sempre por conta própria.

Contestação - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Duarte Lopes Duarte

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) do Trabalho da 2a Vara do Trabalho de Osasco - SP - TRT da 2a Região. Reclamação Trabalhista Rito: Ordinário Autos n° Diz, DUARTE LOPES DUARTE - ME…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2105439 - SP (2022/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado: PRESTAÇAO …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2105439 - SP (2022/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MESSIAS FERREIRA MENDES ADVOGADO : ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES - SP216467 AGRAVADO…
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Andamento do Processo n. 2105439 - Agravo em Recurso Especial - 14/02/2023 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2105439 - SP (2022/0104270-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MESSIAS FERREIRA MENDES ADVOGADO : ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES - SP216467 AGRAVADO…

Página 6059 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2023

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2105439 - SP (2022/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MESSIAS FERREIRA MENDES ADVOGADO : ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES - SP216467 AGRAVADO…
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Contestação - TRT02 - Ação Abandono - Atord

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) do Trabalho da 4a Vara do Trabalho de Guarulhos - SP - TRT da 2a Região. Reclamação Trabalhista Rito: Ordinário Autos n° o Diz, , Reclamada, pes-…
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Contestação - TRT02 - Ação Fraude - Atord - contra Metalurgica Movimento

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) do Trabalho da 6a Vara do Trabalho de São Paulo - Fórum da Zona Leste - TRT da 2a Região - SP. Reclamação Trabalhista Rito: Ordinário Autos n° Diz,…
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Contestação - TRT02 - Ação Fraude - Rot - de Metalurgica Movimento

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) do Trabalho da 6a Vara do Trabalho de São Paulo - Fórum da Zona Leste - TRT da 2a Região - SP. Reclamação Trabalhista Rito: Ordinário Autos n° Diz,…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1701265 - MG (2020/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA. contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. O apelo extremo …
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Andamento do Processo n. 9.656/98 - da Lei - 11/11/2020 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE UNIMED CUIABÁ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA FORA DA REDE CREDENCIADA.