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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Artigo 329 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 2477. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

com o art. 4º, inciso II, da Resolução 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964...%, SOBRE O MONTANTE DA DIFERENÇA ENTRE A OFERTA INICIAL E A INDENIZAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 , § 1º , DO DECRETO-LEI 3.365... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 19/09/2018

confere o art. 22 incisos I e III da Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito... Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN/ GO e, CONSIDERANDO os demais preceitos estabelecidos pela Lei 9.503 , de 23... de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB , especi...

Pg. 407. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/09/2018

DE 15 DIAS Processo 1817-19.2018.8.10.0001 PARA: LUIS RICARDO DIAS MONTEIRO , brasileiro, nascido em 28.07.1988, filho... de Camilo Costa Monteiro e Francisca Marlene Santos Dias, incurso nas penas do art. 329 e 331 do CTB . FINALIDADE... Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital. São Luis - MA, 12 de setembro...

Pg. 1389. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/09/2018

e/ou de trânsito em julgado, bastando haver distribuição de processo criminal. Confira-se: “Art. 329. Os condutores... previsto pelo art. 217-A , caput, c.c. art. 226 , II , do Código Penal . Embora não tenha sido ainda julgado o processo... criminal em questão (autos n. 0024495-55.2017.8.26.0506), o art. 329 do C.T.B...

Pg. 312. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 14/09/2018

E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TODOS EM CONCURSO MATERIAL (ART. 306, DA LEI N. 9.503/97, ARTS. 163, § ÚNICO, INCISO III, 329... Pires Santos Carvalho HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N. 12.850/13, ART. 2.º, CAPUT, C/C ART. 2º, § 2º E ART... Público) HABEAS CORPUS - DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (LEI ...

Pg. 1817. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 04/09/2018

NAS SANCOES DO ARTIGO ART. 306 DO CTB , CONTUDO ABSOLVO O ACUSADO ELIZAN NO TOCANTE AO DELI TO CONTIDO NO ART. 329 DO CPB... NCISO IV, C/C ART. 115 , AMBOS DO CÓDIGO PENAL . FIXO EM 06 (SEIS) UHD"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO, GAB..., PASSANDO A DOSAGEM DAS PENAS ABAIX O: CIRCUNSTANCIAS JUDI...

Pg. 325. Supremo Tribunal Federal STF de 04/09/2018

DE HOMOLOGAÇÃO ASSENTADA NA EXISTÊNCIA DE AÇÃO CRIMINAL EM TRAMITAÇÃO. ARTIGO 329 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . MATÉRIA.../SP, Relator o Ministro Joaquim Barbosa, DJe de 26/11/09. Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código... de fundo trabalhista, hipótese que se subsume os incisos IV e IX do art....

Pg. 326. Supremo Tribunal Federal STF de 04/09/2018

à espécie ( Código de Trânsito Brasileiro ), o que se revela inviável em sede de recurso extraordinário, por configurar..., conforme certidão do RGI de fls. 36. 6. A inconstitucionalidade do artigo 13 do Decreto-Lei 9.760 /46 não procede.... REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 329 DO CTB . ILEGA...

Pg. 39. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 04/09/2018

, Considerando os postulados na Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997 ( CTB ) e Resoluções do CONTRAN; Considerando... em todo o Estado de Alagoas, observando o que estabelecem os artigos 136 , 137 , 138 , 139 , 145 e 329 da Lei 9.503 /1997... e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei 6.300, de 04 de ...

Pg. 39. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 04/09/2018

, Considerando os postulados na Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997 ( CTB ) e Resoluções do CONTRAN; Considerando... em todo o Estado de Alagoas, observando o que estabelecem os artigos 136 , 137 , 138 , 139 , 145 e 329 da Lei 9.503 /1997... e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei 6.300, de 04 de ...

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