Art. 318 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 318. (VETADO)

Andamento do Processo n. 1019568-30.2017.8.26.0053 - Apelação - 14/03/2018 do TJSP

Nº 1019568-30.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -…

Página 2946 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Março de 2018

Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CNH. OBTENÇÃO DA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTORA COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10195683020178260053 SP 1019568-30.2017.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000123039 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1019568-30.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1019568-30.2017.8.26.0053 SP 1019568-30.2017.8.26.0053

APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CNH. OBTENÇÃO DA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. Condutora com carteira de habilitação provisória. Cometimento de infração grave, prevista no art. 318, II, do CTB …

Página 2669 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 10 de Julho de 2017

exclusivamente política: apenas generalizou a anistia para quem foi desligado com fundamento na Portaria 1.104. O art. 2º, XIII, da Lei 9.784/99 de fato veda expressamente a possibilidade de…

Andamento do Processo n. 1001470-64.2017.8.22.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - 04/07/2017 do TJRO

Proc.: 1001470-64.2017.8.22.0002 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia. Advogado:Promotor de Justiça (RO 1111) Denunciado:Alberto dos…

Página 231 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 4 de Julho de 2017

SEGUNDA ENTRÂNCIA COMARCA DE ARIQUEMES 1ª VARA CRIMINAL Proc.: 0001292-69.2016.8.22.0002 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 1799717 MG 1.0000.00.179971-7/000(1)

Número do processo: 1.0000.00.179971-7/000 (1) Relator: PÁRIS PEIXOTO Relator do Acórdão: PÁRIS PEIXOTO Data do Julgamento: 22/08/2000 Data da Publicação: 01/09/2000 Inteiro Teor: EMENTA: EXAME PSICOT…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 1819887 MG 1.0000.00.181988-7/000(1)

Número do processo: 1.0000.00.181988-7/000 (1) Relator: PÁRIS PEIXOTO Relator do Acórdão: PÁRIS PEIXOTO Data do Julgamento: 22/08/2000 Data da Publicação: 01/09/2000 Inteiro Teor: EMENTA: EXAME PSICOT…

Página 589 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 5 de Outubro de 2011

à execução do procedimento cirúrgico reclamado. Neste sentido é a jurisprudência firmada nessa Corte: [...] AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO…