Artigo 63 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

de Recursos Hídricos, e do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Art. 2º A Lei nº...); …

Nacional de Recursos Hídricos, e do Decreto-Lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967 ( Código de Mineracao ). Art. 2º... , todos do Decreto-Lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967 ( Código de …

Altera o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das…

Altera o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das…

Declara a caducidade das concessões outorgadas à Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus para lavrar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Regulamenta a Lei nº 7.805 , de 18 de julho de 1989, e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.