Página 171 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

de quitação com o serviço militar -somente para candidatos brasileiros do sexo masculino menores de 45 anos (Lei 4.375... [email protected] usp.br. O documento de resposta da prova deve vir …

Página 172 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

. Para a matrícula, os candidatos brasileiros ou naturalizados brasileiros aprovados devem apresentar os seguintes... 5.1 (no caso de brasileiros ou naturalizados brasileiros) ou 5.2 (no caso de …

Andamento do Processo n. 0000366-48.2017.4.03.6006 - Apelação Criminal - 18/09/2020 do TRF-3

-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO. CIGARROS. ARTIGO 70 DA LEI N.º 4117/1962. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS... POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. - Materialidade delitiva (artigo 334-A, …

Página 2547 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2020

em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução 662 do STF, de 10... remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em …

Andamento do Processo n. 5000289-49.2020.4.03.6005 - Apelação Criminal - 17/09/2020 do TRF-3

4.117/62. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. AFASTAMENTO. ARTIGO 311 DA LEI 9.503/97. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA... previsto no artigo 70 da Lei 4.117/62, tendo em vista que, apesar …

Página 2372 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Setembro de 2020

. : 00007288920134036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL.ARTIGO 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.ARTIGO 70 DALEI 4.117/1962... o crime do artigo 70 da Lei n.º 4.117/1962. - Cabe ao juiz, …

Página 2414 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Setembro de 2020

DE PARADA EMANADA DE POLICIAIS. CONDUTA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO. ARTIGO 70 DA LEI 4.117/62. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.... Afastamento da negativação da vetorial circunstâncias do crime no que concerne …

Página 14264 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Setembro de 2020

) do Trabalho JSRC Processo ATOrd-0010736-46.2019.5.15.0074 AUTOR DANILO BARBOSA ALVES ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB.... 3º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 005/2020 do E. TRT da 15ª …

Página 14266 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Setembro de 2020

da plataforma Google Meet , código da reunião meet.google.com/vse-nfsn-cbt , a ser acessado através do endereço https://meet... DE CONCILIAÇÃO , conforme parágrafo 1º do art. 3º da Portaria …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 5033629-27.2020.4.04.0000 5033629-27.2020.4.04.0000

. AUSÊNCIA DE PROVAS. REFORMA PARA ABSOLVER. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES (ARTIGO 70 DA LEI 4.117/62). INSIGNIFICÂNCIA... artigo 70 da Lei 4.117/62 (instalação ou utilização de telecomunica…