Página 1429 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ROBERTA DALLANTONIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0000211-26.2019.8.26.0566 (processo principal 1007897-28.2014.8.26.0566) - Cumprimento…

Página 2992 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

credora deverá preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntando-o aos autos no prazo de CINCO DIAS. Após a regularização,…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0013269-33.2016.5.15.0122 0013269-33.2016.5.15.0122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0013269-33.2016.5.15.0122 RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 5019212-35.2021.4.04.0000 5019212-35.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº 5019212-35.2021.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE: DIOGLES DETOFOL ADVOGADO: CELITO DAMO GASTALDO (OAB SC010523) IMPETRADO:…

Comunicação, privacidade e soberania

Leonardo Michel Rocha Stoppa Resumo: A regulação da Internet de modo a permitir ao estado o controle sobre o conteúdo disponibilizado aos cidadãos é entendida no ocidente como uma afronta à Liberdade…

Página 950 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

origem. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Felipe Eduardo Candeias Bis (OAB: 84757/PR) - Túlio Schlechta Portella (OAB: 337190/SP) - Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) - Páteo do Colégio -…

Página 70 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

2ª Fase: Os candidatos pré-selecionados na 1ª Fase deverão participar de uma entrevista com os seus possíveis orientadores visando identificar a linha de pesquisa que melhor se adequa ao seu perfil.

Página 1110 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 12 de Maio de 2021

Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria­Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe ­ Processo…

Página 1112 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 12 de Maio de 2021

(ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: CBT TRANSPORTES EIRELI (REU) ERENALDO CESARIO DOS SANTOS (REU) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0044290-55.2015.8.13.0352 Januária

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. PRELIMINAR. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. INSTALAÇAO DE LINHA FIXA E…