Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 9105620135020433

o disposto no artigo 1.030, inciso III, do CPC vigente (Lei 13.105/2015), o qual consigna incumbir ao Presidente ou ao Vice... do Tribunal Superior do Trabalho, mediante despacho de sequencial

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 5506420125040122

recorrido: RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PRESCRIÇAO. TRABALHADOR PORTUÁRIO... AVULSO. Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 384 da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 110289320175030087

a Petição 307887/2019-4 (seq. 20). Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal... de interesse: [...] TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA - EXAME PRÉVIO Nos …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1365008520125170121

, isenta o empregador do pagamento da sétima e da oitava horas trabalhadas como extras (enunciado sumular 423). (RO..., da Constituição Federal, 71, e 73, § 1º, da CLT, e contrariedade à Súmula

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 22578420145020047

, inciso III, do CPC vigente (Lei 13.105/2015), incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido....A., por meio da Petição 252184/2019-1 (seq. 16) requer a habilitação da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 141210320135020000

, conforme determina o artigo 1.030 , inciso III , do CPC vigente (Lei 13.105 /2015), incumbe ao Presidente ou ao Vice... Superior do Trabalho, mediante despacho de sequencial 26, determinou o …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-Ag-AIRR 105744120155030069

CLT , desde o advento da Lei 10.243 , de 2001 (art. 58 , § 2º , CLT ), sendo, portanto, parcela imperativa, nos casos.... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-ED-AIRR 249280220165240021

, quando da edição da Lei 10.243/2001, que acresceu ao art. 58 da CLT o § 2º, a remuneração das horas "in itinere" foi... como se validar a supressão de direito definido em Lei, pela via da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-ED-Ag-AIRR 113824620155180128

. Examino. Consta da ementa do acórdão recorrido: PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO... corresponde ao Tema 1.046 da Tabela de Temas do Supremo Tribunal …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-ED-Ag-AIRR 200077720155040122

INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/14. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. NORMA COLETIVA... de que o OGMO não observou o comando do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, com a …