Processo 1500220-88.2019.8.26.0411 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LEONARDO DE JESUS VIEIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2º Vara, do Foro de Pacaembu, Estado de São Paulo, Dr(a).
Artigo 311 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Andamento do Processo n. 7004306-60.2021.8.22.0003 - Termo Circunstanciado - 23/05/2022 do TJRO
Processo n.: 7004306-60.2021.8.22.0003 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes de Trânsito Parte autora: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO…
Andamento do Processo n. 0002432-43.2019.8.16.0086 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 23/05/2022 do TJPR
Processo: 0002432-43.2019.8.16.0086 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desobediência Data da Infração: 14/06/2019 Autor (s): Ministério Público do Estado do…
Andamento do Processo n. 5298850-92.2022.8.09.0011 - Processo Criminal / Decisão - 23/05/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - Data da Movimentação 22/05/2022 14:58:26 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - PLANTÃO DA MACRORREGIÃO 04 NR.PROCESSO :…
Andamento do Processo n. 0000999-24.2020.8.21.0120 - 23/05/2022 do TJRS
120/2.20.0000878-4 (CNJ 0000999-24.2020.8.21.0120) - JUSTIÇA PÚBLICA XWALDOMIRO CORREA MENDES NETO (PP. ADERSEN CHRESTANI 35508/RS E DIEGO ZUANAZZI 97466A/RS). O PRESENTE TERMO CIRCUNSTANCIADO TRATA…
Página 3067 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Maio de 2022
i) Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/ moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia?…
Página 2314 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 23 de Maio de 2022
Parte requerida: Processo n.: 7004306-60.2021.8.22.0003 Vistos, ALCY TAVARES MANSO, qualificado nos autos, teve Termo Circunstanciado lavrado em seu desfavor, sendo dado como incurso no artigo 311 do…
Página 93 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 23 de Maio de 2022
Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3642-8700 - E-mail: gira-2vj-s@tjpr.jus.br Edital de CitaçãoPrazo: 15 dias Processo: 0004881-08.2018.8.16.0086…
Página 1726 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Maio de 2022
Poder Judiciário PLANTÃO JUDICIAL MACRORREGIÃO 04 DECISÃO com força de alvará de soltura AUTOS Nº: 5298850-92.2022.8.09.0011 Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de UANDERSON MIRANDA…
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COMBAIXA. D.L." 161/1.18.0000456-5 (CNJ 0000880-08.2018.8.21.0161) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS BOTUCARAÍ - SIC (PP. CLAUDIR CIMAROSTI 22422/RS) XVILMAR DOS SANTOS E…