Artigo 305 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

-SE DE ACAO PENAL I NICIADA PARA APURAR EVENTUAL CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 303, PA RAGRAFO UNICO, ART.309 E 305... DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO EM DESFAVOR DE ESTEVAO PEREIRA DO NASCIMENTO. A …

NOME DA MÃE : ANTONIA PEREIRA SILVA INFRAÇÕES : LEI 9503/97 ART 303 PAR UNICO INC LEI 9503/97 ART 305 PAR INC LEI 9503....309 E 305 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO EM DESFAVOR DE ESTEVAO PEREIRA …

caso do art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro, e a partir dali desenvolveram-se mais de quinze casos em que o MPSP... na semana passada. Aliás, quando foi ao STF sustentar oralmente a questão …

e art. 305 , ambos do Código de Trânsito Brasileiro (fls. 123/126v.). Irresignado o Parquet, interpôs o presente... DO ACUSADO quanto ao crime do art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro , com …

QUANTO AO CRIME DO ART. 305 DO CTB - OCORRÊNCIA - INCONFORMISMO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA...

61 CPP, TODAVIA, CONDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97. EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITU... E ORA SUBSTITUIDA, NOS TERMOS DO ART. 44, 4, CP. POR DETERMINACAO EXPRESSA DO AR……

ADEMIR PERES da imputação de prática do crime definido no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no... como incurso no artigo 302, § 1º, inciso III, e no artigo 305, ambos do Có……

/2020 : "Declararam extinta a punibilidade do acusado quanto ao delito do art. 305 do CTB , e no mérito, negaram... AUGUSTO MARTINS DE PAULA. 04040 - 0074274-25.2018.8.13.0079 Contagem; Apelante (s) …

dia 13 de setembro de 2020, por suposta prática dos crimes previstos nos artigos 305, 306 e 309 do Código de Trânsito..., com pagamento de fiança, por não entender, por ora, presentes os requisitos …

em Flagrante, onde GILDEON RIBEIRO DOS SANTOS supostamente tenha praticado os crimes tipificados nos artigos 303, 305..., conforme atesta o auto de prisão em flagrante, não sendo posto em liberdade …