Artigo 191 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.
Art. 191. Terminada a votação, o presidente da mesa tomará as providências mencionadas nas alíneas II, III, IV e V do Art. 154.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Interno Cível : AGT 2174294-36.2019.8.26.0000 SP 2174294-36.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000828731 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno Cível nº 2174294-36.2019.8.26.0000/50000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Interno Cível : AGT 2174226-86.2019.8.26.0000 SP 2174226-86.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000828730 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno Cível nº 2174226-86.2019.8.26.0000/50000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001115-04.2018.8.26.0424 SP 1001115-04.2018.8.26.0424

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000828627 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001115-04.2018.8.26.0424, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000846-62.2018.8.26.0424 SP 1000846-62.2018.8.26.0424

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000828609 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000846-62.2018.8.26.0424, da Comarca de…

Andamento do Processo n. 0000423-25.2010.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - 07/10/2021 do TJSP

Processo 0000423-25.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000423) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Leonardo Tosta Pavam e Luiz Felipe Tosta Pavam rep. por…

Página 1714 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2021

rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, visto que o então réu, sucedido hereditariamente por seus filhos, era o proprietário do imóvel rural e, portanto, diante da…

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2021

SECRETARIA DA EDUCACAO ALMIR FARIAS DA SILVA - 27533987 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reclamação : RCL 2294075-18.2020.8.26.0000 SP 2294075-18.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000356539 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reclamação nº 2294075-18.2020.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Bonito,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2039119-07.2018.8.26.0000 SP 2039119-07.2018.8.26.0000

prevista no art. 12 da lei federal 12.651/12, assim como já o era no revogado Código Florestal (Lei 4.771/65... ao permissivo no art. 17, parág. 3º); c) em respeito à delegação jurídica da …

Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2020

por 49 dias de 15/03/2017 a 02/05/2017, nos termos dos arts. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 , reconsiderando... 953102350, com base no artigo 182 da Lei 10.261 /68 e alterações, tendo em …