Ricky Alencar, Advogado
há 9 meses

Tarcísio sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.785/23, que altera os valores das taxas judiciais cobradas no Estado. Apresentado pelo TJ/SP, o PL 752/21, que originou a lei,…
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Ricky Alencar, Advogado
há 10 meses

Alesp aprova projeto que altera valores das taxas judiciais em SP

O que muda na lei O texto aprovado pela Alesp modifica a lei estadual 11.608/03 (lei das taxas judiciais), aumentando de 1% para 1,5% a cobrança sobre o valor da causa no momento da distribuição…
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Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular

Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações. Dentro desses valores estão as taxas judiciárias e as despesas…
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Promulgada lei que destina 100% das taxas judiciárias ao TJSP

Este 1º de setembro será um marco para o Poder Judiciário do Estado de São Paulo. O Governo do Estado promulgou a Lei nº 17.288/20 (Diário Oficial, Volume 130, Número 173) que destina 100% das taxas…
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100% do valor arrecadado com a taxa judiciária é agora do Poder Judiciário paulista

Maior vitória na luta pela independência do PJ. O governador de São Paulo, João Doria, promulgou, hoje (19), lei que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao Tribunal de Justiça de São…
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INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código de Processo Civil…
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Ex-governador Márcio França é recebido no Palácio da Justiça

França governou São Paulo no último ano. O ex-governador Márcio França foi recebido, na última quarta-feira (9), no Palácio da Justiça, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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Novidade no Portal de Custas do TJSP traz mais celeridade aos levantamentos judiciais

MLEs evitam fraudes, atrasos e equívocos. Centralização do recolhimento de taxas judiciárias e depósitos judiciais, maior facilidade para o levantamento dos valores e mais transparência sobre a…
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Lei que destina 70% das taxas judiciárias ao TJ-SP é sancionada

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sancionou a lei que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte passará a receber 70% da…
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Vai a sanção proposta para mandar 70% das taxas judiciárias ao TJ-SP

Está nas mãos do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), proposta que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte deve passar a receber 70%…
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