DEFINIÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: O direito tributário é um ramo do direito público que tem como finalidade regular a cobrança tributária do estado sobre o contribuinte ou sobre o ente privado. FORMAS…
NÚMERO ÚNICO: 0002231-06.2013.8.16.0169 POLO ATIVO MUNICíPIO DE TIBAGI/PR POLO PASSIVO VALE DO RIO TIBAGI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S) CARLA LUCILLE ROTH | 23590/PR PAMELA FERNANDA PINHEIRO…
EXCELITISSO JUÍZO DE DIREIO DA ______ VARA DA PEDIDO DE LIMINAR BORETO & CARDOSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrição no CNPJ número , estabelecida na , por meio seu procurador e…
Registro: 2022.0000368171 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 2061464-25.2022.8.26.0000, da Comarca de Adamantina, em que é agravante AMASEP ASSOCIAÇAO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Barueri - SP, na .083/0001-30 (docs.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA PERFORMANCE TRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida Bairro Vila Valparaíso -…
NÚMERO ÚNICO: 5007286-84.2021.4.03.0000 POLO ATIVO MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A/S) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES | 196459/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° CONTOUR GLOBAL DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. , já qualificada nos autos do processo em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° CONNAN - COMÉRCIO NACIONAL DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. , devidamente qualificada…