Art. 2028 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 2.028. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

Andamento do Processo n. 1001106-15.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001106-15.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Guimarães de Morais - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não...

Andamento do Processo n. 1001108-82.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001108-82.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - João Antônio Mistrão -ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz...

Andamento do Processo n. 1001109-67.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001109-67.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - José Valmir de Santana - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se...

Andamento do Processo n. 1001127-88.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001127-88.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Casimiro de Oliveira -ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se...

Andamento do Processo n. 1001128-73.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001128-73.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Mauro Maria dos Nascimento - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz...

Andamento do Processo n. 1001130-43.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001130-43.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Francisco Rosa Bispo - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz necessária...

Andamento do Processo n. 1001133-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001133-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - José Antonio dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz...

Andamento do Processo n. 1001146-94.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001146-94.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Paulo Ribeiro Garcia - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz necessária...

Andamento do Processo n. 1001172-92.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001172-92.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Joel Amaral Alves - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz necessária a...

Andamento do Processo n. 1001173-77.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001173-77.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - José Antonio dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - É caso de julgamento antecipado do mérito, uma vez que não se faz...