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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2019
Artigo 2027 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Apostila de Direito das Sucessões

, do Livro V, da Parte Especial do Código Civil (Lei 10.406, de 10-01-2002), portanto, em sua última parte. Arts. 1.784...-se nos artigos 610 a 667, do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16-3-2015). Testamento e Codicilo – art. 735 a 737, CPC...”. *Administrador provisório e Inventariante = posse direta; He...

Samuel Santos

Samuel Santos -

Breves linhas sobre o Inventário e a Partilha.

] vem instituída nos artigos 639 a 641 do NCPC, e do 2.002 a 2.212 no Código Civil de 2002. O CC/02 no artigo 2.003 tem... a 658 do NCPC/15 e 2.013 a 2.027 do CC/02. Código Cilvil [14] (2002). Art. 2.013. O herdeiro pode sempre requerer... do inventário está descrito nos artigos 610 a 646 do Novo CPC/2015 e também pelo...

Thiago Luna

Thiago Luna -

Inventário: 7 pontos importantes que você precisa saber

, ou abre na internet mesmo, e deixa de prontidão os artigos 1991 a 2027 do Código Civil e artigos 610 à 638 do CPC. Vem..., segundo o artigo 1785 do CC/02, seria o local competente é o do último domicílio do morto, porém, se o falecido não possuía...? Tô sentindo daqui que você tá ansioso para ler esse texto. Então, s...

Herança

o direito de herança (artigo 5º, XXX, CF) e esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 à 2.027 do Código Civil. Art. 5º... Legítima. Sua ordem esta estabelecida no artigo 1829 do Código Civil e seu quinhão será deferido em lei. Art. 1. 829... seguintes: XXX - é garantido o direito de herança; Segundo o artigo 1787...

Fabio Bucci

Fabio Bucci -

Sobre o Direito das Sucessões

atual do Código Civil , Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002, por estar atrelado à Constituição Federal de 1988, traz... de janeiro de 1916, entrou em vigor a Lei 3.071 , denominada Código Civil , que tratou o tema sucessão de uma forma especial... da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; nos artigos 982...

A Transmissão dos Bens Digitais e o Direito Sucessório.

Artigo publicado por: Gabriele Ferreira Beirigo. 1. INTRODUÇÃO As relações cada vez mais se encontram no mundo digital, alterando as formas de interação, compartilhamento de conhecimento e de bens e

Resumo Completo de Direito das Sucessões.

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de

Inventário e Partilha

RESUMO Este trabalho aborda a questão de Inventário e Partilha, discorrendo em poucas palavras sobre a origem da Sucessão no Mundo e no Brasil, esclarecendo sobre o processo e o procedimento dos

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1. INTRODUÇÃO As relações cada vez mais se encontram no mundo digital, alterando as formas de interação, compartilhamento de conhecimento e de bens e serviços. Inevitável a crescente possibilidade e

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