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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Artigo 2027 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1999. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2019

com o art. 4º, inciso II, da Resolução 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/ SP... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tânia Marcia dos Santos... http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE...

Pg. 3711. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

ultrapassados os limites dispostos pelo art. 1.022 do CPC. Assim, reputo os embargos opostos pelo demandante são de cunho... manifestamente procrastinatório, procedimento repudiado pelo ordenamento pátrio, que prevê, por intermédio do art. 1.026... de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro; CNPJ: 76.591.569/0001-30; Ba...

Pg. 3712. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

, Ag. 2027 e CC 13.001368-5), devendo ser recolhida ao final (art. 1.026, §3º, do CPC). Embargos das rés Não vislumbro... da decisão impugnada, de modo notadamente descabida a via utilizada, nos termos do art. 1.022 do CPC. Assim, reputo..., que prevê, por intermédio do art. 1.026, §2º, do CPC, a cominação de penalidad...

Pg. 3713. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

a tempo de espera (art. 235-C, §8º, da CLT) deverão ser quitadas conforme o art. 235-C, §9º da CLT (com a redação da Lei... inapropriada a via utilizada, eis ultrapassados os limites dispostos pelo art. 1.022 do CPC. Dessarte, reputo..., que prevê, por intermédio do art. 1.026, §2º, do CPC, a cominação de penalidade e...

Pg. 3715. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo RTOrd- 0001103-05.2017.5.09.0670 AUTOR SIMONE HOLTMANN WALSELKIW... dispostos pelo art. 1.022 do CPC. Dessarte, reputo os embargos opostos pela quinta demandada são de cunho manifestamente... procrastinatório, procedimento repudiado pelo ordenamento pátrio, que pre...

Pg. 3716. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

inapropriada a via utilizada, eis ultrapassados os limites dispostos pelo art. 1.022 do CPC. Dessarte, reputo os embargos opostos..., por intermédio do art. 1.026, §2º, do CPC, a cominação de penalidade em face de tal comportamento. Portanto, condeno... social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Car...

Pg. 3717. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 05/07/2019

: 76.591.569/0001-30; Banco Santander, Ag. 2027 e CC 13.001368-5), devendo ser recolhida ao final (art. 1.026, §3º, do CPC... RTOrd- 0001169-82.2017.5.09.0670 AUTOR CRISTIANO LEMES DA SILVA ADVOGADO GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB: 66941...

Pg. 664. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 01/07/2019

. 2.022 do CC ) ou direitos de terceiros, nos termos do artigo 2.027 do Código Civil e artigo 658 do Novo Código de Processo... EVELYN MARQUES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0065/2019 Processo 0800152-46.2018.8.12.0043 - Usucapião... valores a seguir: Sirley Maffissoni Milani, R$ 1.424,00 JUÍZO DE...

Pg. 666. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 01/07/2019

) ou direitos de terceiros, nos termos do artigo 2.027 do Código Civil e artigo 658 do Novo Código de Processo Civil . Transitado... 2.027 do Código Civil e artigo 658 do Novo Código de Processo Civil . Transitado em julgado: 1. Lavre-se o competente formal...): Alexandre Ramos Baseggio e outros (R10 - R$ 115.520,00);...

Pg. 3727. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2019

do artigo 2.027 do Código Civil, restrito aos herdeiros que participaram do arrolamento/inventário. Autores que são... do Código Civil, conforme entendimento adotado por este E. Tribunal de Justiça: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JUDICIAL... do Código Civil, contado da sentença de homologatória da partilha. Preceden...

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