Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2019
Artigo 2027 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Rizia Silva

Rizia Silva -

Direito das sucessões

Conceito. È o conjunto de regras e princípios que norteiam há transmissão de bens, direitos e deveres do "de cujus" para os herdeiros ou legatários.Em sentido amplo, uma pessoa assume o lugar de

STJ:Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

Resumo. Informativo 600 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 600 DO STJ. SEGUNDA TURMA PROCESSO REsp 1.596.774-RS , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade, julgado em 21/3/2017, DJe 27/3/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO

Prazo para anular partilha feita mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos feitos com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos,

Prazo para anular partilha de bens realizada mediante coação é de 4 anos
Prazo para anular partilha de bens realizada mediante coação é de 4 anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulaç...

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

STJ – Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

Carta Forense

Carta Forense -

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

×