Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Artigo 119 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 119 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

Andamento do Processo n. 2016.0001.007207-9 - Agravo de Instrumento - 24/10/2018 do TJPI

10.78. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007207-9 876181 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007207-9 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: THIAGO

Pg. 57. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/10/2018

Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em votar pelo conhecimento dos Embargos, mas negar-lhes provimento, para manter os

Pg. 58. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/10/2018

AGRAVO Nº 2017.0001.004829-0 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/ REQUERENTE: ITAÚ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES

Andamento do Processo n. 0000184-09.2014.8.10.0002 - Recurso Especial Cível - 24/09/2018 do TJMA

RECURSO ESPECIAL CÍVEL Número Processo: 0000184-09.2014.8.10.0002 Número Protocolo: 028008/2018 Recorrente: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE/MA Advogado:Edgard

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/09/2018

Tribunal de Justiça Presidência RECURSO ESPECIAL CÍVEL Número Processo: 0000184-09.2014.8.10.0002 Número Protocolo: 028008/2018 Recorrente: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1262505 SP 2018/0058758-0

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.262.505 - SP

Agravo de Instrumento: AI 72071920168180000 PI

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO. VALOR INCONTROVERSO. OS PRINCÍPIOS, NORMA E REGRAS QUE FUNDAMENTAM O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (LEI Nº 8078/90) ASSEGURAM AO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, ATÉ PROVA CONCRETA SOBRE MATÉRIA DE FATO EM SE...

Agravo: AGV 48295620178180000 PI

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO. VALOR INCONTROVERSO. OS PRINCÍPIOS, NORMA E REGRAS QUE FUNDAMENTAM O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (LEI Nº 8078/90) ASSEGURAM AO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, ATÉ PROVA CONCRETA SOBRE MATÉRIA DE FATO EM SE...

Andamento do Processo n. 8000171-61.2018.8.24.0900 - Petição - 09/08/2018 do TJSC

3.Petição - 8000171-61.2018.8.24.0900 - Itajaí Requerente : Ministério Público do Estado de Santa Catarina Promotor : Álvaro Pereira Oliveira Melo (Promotor) Requerido : Estado de Santa Catarina

Pg. 354. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/08/2018

seu valor como patrimônio histórico, turístico e cultural de Itajaí e Santa Catarina” (p. 8), tendo em vista ser um dos “mais tradicionais e históricos balneários de praia do Estado de Santa

×