Artigo 109 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 109. (Vetado) .

Petição - Ação Gratificações de Atividade

11/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1a Vara Federal Cível da SJAM Última distribuição : 24/10/2018 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

11/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1a Vara Federal Cível da SJAM Última distribuição : 24/10/2018 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Provas contra Ampla Energia e Serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ – FORUM REGIONAL DE VILA INHOMIRIM , brasileira, , auxiliar de serviços gerais, identificada no DETRAN/RJ sob o no. , inscrita no CPF/MF…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0088856-31.2017.8.13.0672 Sete Lagoas

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - RECURSOS DEFENSIVOS - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DENÚNCIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL…

Petição - Ação Fornecimento de Energia Elétrica contra Ampla Energia e Serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , brasileira, , empregada doméstica, identificada no DIC/RJ sob o no. 21.576.689- 0, inscrita no CPF/MF sob o no. , endereço eletrônico…

Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor contra Ampla Energia e Serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ – FÓRUM REGIONAL DE VILA INHOMIRIM , brasileira, , professora, identificada no IFP/RJ sob o no. , inscrita no CPF/MF sob o no. ,…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 884-69.2018.5.09.0245

Agravante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15°REGIAO Procurador:Dr. Luis Carlos Córdova Burigo Agravado : LM SUPERMERCADO LTDA - ME Advogado :Dr. Geziel Pereira da Silva GMDAR/CDGLC D E C I S A O…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 884-69.2018.5.09.0245

Agravante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15°REGIAO Procurador:Dr. Luis Carlos Córdova Burigo Agravado : LM SUPERMERCADO LTDA - ME Advogado :Dr. Geziel Pereira da Silva GMDAR/CDGLC D E C I S A O …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1716153 SP 2020/0143755-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1716153 - SP (2020/0143755-1) DECISAO Vistos etc. Trata-se de agravo interposto por PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA, em face de decisão que inadmitiu recurso especial, …

Petição - Ação Fornecimento de Energia Elétrica contra Ampla Energia e Serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , brasileiro, , técnico de enfermagem, identificado no DIC/RJ sob o no. , inscrito no CPF/MF sob o no. , endereço eletrônico inexistente,…