Artigo 109 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 109. (Vetado) .

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência - Procedimento Comum Cível - contra Faculdade Anhanguera de Campinas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE HORTOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n °…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-97.2018.4.05.8400

PROCESSO Nº: XXXXX-97.2018.4.05.8400 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: IVANISE DA SILVA MOURA e outros ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto…

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido Liminar Inaudita Altera Parte - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, casada, educadora social, portadora da cédula de Identidade RG n °…

Petição Inicial - TJSP - Ação com a Declaração de Inexigibilidade do Débito Cobrado pelo Réu na Ocasião - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora da Carteira de…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-58.2019.4.05.8001

PROCESSO Nº: XXXXX-58.2019.4.05.8001 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: CELUTA BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-16.2018.4.05.8100

PROCESSO Nº: XXXXX-16.2018.4.05.8100 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: MARIA YEDA SAVIR ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira -…

Petição Inicial - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE HORTOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , desempregado, portador da cédula de identidade RG n °…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-66.2019.4.05.8000

PROCESSO Nº: XXXXX-66.2019.4.05.8000 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: GRACILIANO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima REPRESENTANTE: HELENA FAUSTINO DA SILVA e outros…

Art. 502 - Seção V. Da Coisa Julgada - Comentários ao Código de Processo Civil: Perspectivas da Magistratura

Seção V Da coisa julgada Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. Gilson Delgado Miranda ▪…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-19.2019.4.05.8000

PROCESSO Nº: XXXXX-19.2019.4.05.8000 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: JOSE ALUIZIO DE ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A):…