4.1. Relação intrínseca entre o Legislativo e a democracia representativa É com a Revolução Francesa que se inauguram dois pontos fundamentais para nosso sistema decisório até os dias de hoje, quais…
Emenda Constitucional nº 25 de 12 de Maio de 2008 de São Paulo
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1303504 PE 0001113-14.2016.8.17.2480
DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O acórdão recorrido ficou assim ementado: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1303512 PE 0000200-32.2016.8.17.2480
DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo …
Art. 92 - Seção I. Disposições Gerais - Constituição Federal Comentada - Ed. 2019
Capítulo III Do Poder Judiciário Seção I Disposições Gerais Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I – o Supremo Tribunal Federal; 1 I-A – o Conselho Nacional de Justiça; 2 a 5 (Acrescentado pela…
Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 09/12/2020 do TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011300916 NÚMERO ÚNICO: 0033394-27.2020.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA EDINEIDE DOS SANTOS ADV. : JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA - OAB: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A ADV. :…
Página 1126 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Dezembro de 2020
NOME DA AUTORA NO ROL DE MAUS É REAL, E, A IMPOSSIBILIDADE NO CANCELAMENTO POR DÉBITO AINDA PENDENTE DE R$ 500,00 APROXIMADAMENTE GERA MAIORES PREJUÍZOS NA MEDIDA EM QUE O DÉBITO DE CARTÃO DE CRÉDITO…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10733-89.2015.5.15.0120
Agravante: SAO MARTINHO S/A Advogado :Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho Agravado : SERGIO SILVA OLIVEIRA Advogada :Dra. Elias de Souza Bahia GMHCS/tyc D E C I S A O TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10733-89.2015.5.15.0120
Agravante: SAO MARTINHO S/A Advogado :Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho Agravado : SERGIO SILVA OLIVEIRA Advogada :Dra. Elias de Souza Bahia GMHCS/tyc D E C I S A O TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO …
Página 500 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Setembro de 2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o…
Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 11/09/2020 do TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011300916 NÚMERO ÚNICO: 0033394-27.2020.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA EDINEIDE DOS SANTOS ADV. : JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA - OAB: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A…