4. Poder Legislativo - Direito Constitucional Brasileiro - Ed. 2019

4.1. Relação intrínseca entre o Legislativo e a democracia representativa É com a Revolução Francesa que se inauguram dois pontos fundamentais para nosso sistema decisório até os dias de hoje, quais…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1303504 PE 0001113-14.2016.8.17.2480

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O acórdão recorrido ficou assim ementado: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1303512 PE 0000200-32.2016.8.17.2480

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo …

Art. 92 - Seção I. Disposições Gerais - Constituição Federal Comentada - Ed. 2019

Capítulo III Do Poder Judiciário Seção I Disposições Gerais Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I – o Supremo Tribunal Federal; 1 I-A – o Conselho Nacional de Justiça; 2 a 5 (Acrescentado pela…

Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 09/12/2020 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011300916 NÚMERO ÚNICO: 0033394-27.2020.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA EDINEIDE DOS SANTOS ADV. : JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA - OAB: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A ADV. :…

Página 1126 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Dezembro de 2020

NOME DA AUTORA NO ROL DE MAUS É REAL, E, A IMPOSSIBILIDADE NO CANCELAMENTO POR DÉBITO AINDA PENDENTE DE R$ 500,00 APROXIMADAMENTE GERA MAIORES PREJUÍZOS NA MEDIDA EM QUE O DÉBITO DE CARTÃO DE CRÉDITO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10733-89.2015.5.15.0120

Agravante: SAO MARTINHO S/A Advogado :Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho Agravado : SERGIO SILVA OLIVEIRA Advogada :Dra. Elias de Souza Bahia GMHCS/tyc D E C I S A O TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10733-89.2015.5.15.0120

Agravante: SAO MARTINHO S/A Advogado :Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho Agravado : SERGIO SILVA OLIVEIRA Advogada :Dra. Elias de Souza Bahia GMHCS/tyc D E C I S A O TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO …

Página 500 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Setembro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o…

Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 11/09/2020 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011300916 NÚMERO ÚNICO: 0033394-27.2020.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA EDINEIDE DOS SANTOS ADV. : JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA - OAB: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A…

Termo ou Assunto relacionado