, E BNB EM DATAS POSTERIORES. DETERMINADAS EMENDAS EM 18/08, 25/08 E 01/09/2020. PEÇAS DA PARTE AUTORA AMPLIANDO O OBJETO...Pg. 1126. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 09/12/2020 NOME …
Emenda Constitucional nº 25 de 12 de Maio de 2008 de São Paulo
Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 11/09/2020 do TJSE
. DETERMINADAS EMENDAS EM 18/08, 25 /08 E 01/09/2020. PEÇAS DA PARTE AUTORA AMPLIANDO O OBJETO DA LIDE PARA INCLUSÃO AO DEBATE...: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A DECISÃO....: PROCESSO Nº 202011300916. …
Página 330 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 11 de Setembro de 2020
– PRINCIPAL + HONORÁRIOS ADVOGADOS COM LASTRO EM PROCESSO VIRTUAL DE Nº 202011300152. DETERMINADAS EMENDAS EM 12/08..., ENERGISA EM DATAS ANTERIORES E DA ITAPEVA, CEF, E BNB EM DATAS POSTERIORES. …
Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR : SL 0088494-48.2020.1.00.0000 SP - SÃO PAULO 0088494-48.2020.1.00.0000
à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2019 (PEC 18), de autoria do Governador do Estado de São Paulo, à votação... diferenciado, uma vez que o texto da Emenda Constitucional nº 103, de 12 …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 9067010-93.2009.8.26.0000 SP - SÃO PAULO 9067010-93.2009.8.26.0000
) Quanto à controvérsia acerca do início da vigência da Emenda Constitucional 25 , de 14 de fevereiro de 2000, cite... a eficácia imediata da norma constitucional, pois a legislatura que se findara, …
Andamento do Processo n. 1006527-89.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - 13/11/2017 do TJSP
Processo 1006527-89.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.B. - D.P.B. - Data da expedição: 25/08/2017Oficial de Justiça: Sérgio Eduardo Ferrinho PássaroNº mandado:…
Página 1832 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Novembro de 2017
a continuidade da obrigação alimentar ate dezembro de 2019 , ocasião em que ocorrera a imediata exoneração da obrigação. Diante da sucumbência reciproca, cada parte arcara com os honorários de seus…
As Origens Constitucionais no Brasil
De acordo com a Constituição de 1988, o Estado brasileiro é o Estado Federal. Não existe um estado federalista ideal (o que existe são soluções variadas de organização do Estado, entendidas como…
Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 7064122016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: 706412/16 ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SAO BENTO INTERESSADO: ARGEU ANTONIO GEITTENES, EDSON JOSE DA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0073973-29.2013.8.19.0001 RJ 2016/0296827-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.863 - RJ (2016/0296827-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA AGRAVADO : …