DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O acórdão recorrido ficou assim ementado: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. …
Emenda Constitucional nº 25 de 12 de Maio de 2008 de São Paulo
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0000200-32.2016.8.17.2480 PE 0000200-32.2016.8.17.2480
Constitucional n° 25, referente à Constituição Federal, e pela Emenda Constitucional n° 16, referente à Constituição Estadual, não... Constitucional n° 25, referente à Constituição Federal, e pela E……
Página 1126 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Dezembro de 2020
, E BNB EM DATAS POSTERIORES. DETERMINADAS EMENDAS EM 18/08, 25/08 E 01/09/2020. PEÇAS DA PARTE AUTORA AMPLIANDO O OBJETO...Pg. 1126. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 09/12/2020 NOME …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10733-89.2015.5.15.0120
Constitucional n 25 /2008 : um. c7c - Pág. (publicada em 31/12/2004), com início da contagem do prazo a partir do dano ou da ciência...Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10733-89.2015.5.15.0120
Agravante: SAO MARTINHO S/A Advogado :Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho Agravado : SERGIO SILVA OLIVEIRA Advogada :Dra. Elias de Souza Bahia GMHCS/tyc D E C I S A O TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO …
Página 500 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Setembro de 2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o…
Andamento do Processo n. 202011300916 - Procedimento Comum - 11/09/2020 do TJSE
. DETERMINADAS EMENDAS EM 18/08, 25 /08 E 01/09/2020. PEÇAS DA PARTE AUTORA AMPLIANDO O OBJETO DA LIDE PARA INCLUSÃO AO DEBATE...: 9833-SE REQUERIDO : VIVO S/A DECISÃO....: PROCESSO Nº 202011300916. …
Página 330 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 11 de Setembro de 2020
– PRINCIPAL + HONORÁRIOS ADVOGADOS COM LASTRO EM PROCESSO VIRTUAL DE Nº 202011300152. DETERMINADAS EMENDAS EM 12/08..., ENERGISA EM DATAS ANTERIORES E DA ITAPEVA, CEF, E BNB EM DATAS POSTERIORES. …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0003794-48.2006.8.26.0445 SP - SÃO PAULO 0003794-48.2006.8.26.0445
O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo não impugna todos os fundamentos em que se apoia o acórdão recorrido. Isso significa considerando-se o que enuncia a Súmula 283/STF que …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0007176-55.2016.8.17.2480 PE - PERNAMBUCO 0007176-55.2016.8.17.2480
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementado (eDOC 2, p. 40): …