Artigo 2006 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 2.006. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.

Andamento do Processo n. 5059531-94.2005.8.21.0001 - 15/09/2021 do TJRS

001/1.05.0505953-7 (CNJ 5059531-94.2005.8.21.0001) - AGOSTINHO MENEGOTTO FILHO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSEANE PUFAL GIORDANI (INVENTARIANTE DATIVA) (PP. JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI 17561/RS)…

Página 109 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Setembro de 2021

REPRESENTADOS POR PROCURADOR COMUM. A FALECIDA DEIXOU TESTAMENTO (FL. 09), DEVIDAMENTE REGISTRADO (FL. 166), PELO QUAL BENEFICIOU SAMUEL COMA PARTE DISPONÍVEL DE SEUS BENS. O ROL DE BENS CONSISTE…

Andamento do Processo n. 1002650-50.2014.8.26.0248 - Inventário - 08/09/2021 do TJSP

Processo 1002650-50.2014.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio Leonel Jose Magnusson - Edgard Belluomini Neto - Edgard Belluomini Neto - - Fernando Belluomini - - Maria Teresa…

Página 209 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Setembro de 2021

Foi juntada a certidão negativa de dívida ativa federal à p. 04. O feito encontra-se deveras tumultuado, razão pela qual faço aqui um resumo dos acontecimentos processuais de interesse. A falecida…

Intimação - Arrolamento Sumário - 0011015-92.2017.8.16.0019 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0011015-92.2017.8.16.0019 POLO ATIVO JOAO LUIS GIOSTRI MARGARETH GIOSTRI MARIETA MAIA GIOSTRI POLO PASSIVO EDMUNDO GIOSTRI ADVOGADO(A/S) RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA | 195122/SP PAULO VITOR…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2175070-65.2021.8.26.0000 SP 2175070-65.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000720749 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2175070-65.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2055380-42.2021.8.26.0000 SP 2055380-42.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000707478 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2055380-42.2021.8.26.0000, da…

Andamento do Processo n. 0031742-26.2010.8.08.0024 - Inventário - 26/08/2021 do TJES

1 - 0031742-26.2010.8.08.0024 (024.10.031742-9) - Inventário Inventariante: N.N.C. Requerente: R.N.D.C. e outros Inventariado: J.D.C. Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 15473/ES -…

Página 138 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 26 de Agosto de 2021

Comarca Da Capital - Juízo De Vitória Vitória - 2ª Vara De Orfãos E Sucessões Listas Lista 0217/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES JUIZ(A) DE…

Petição - Ação Inventário e Partilha

- 7p:D1>\ EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMiLIA DA ‘ , b, COMARCA DE VAZANTE- MG Processo n° , devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, respeitosamente, ã…