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20 de janeiro de 2018
Artigo 2006 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 2006 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 2.006. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.

Andamento do Processo n. 2011996-68.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/12/2017 do TJSP

QUE NÃO DISPENSADA TAL FORMALIDADE POR OCASIÃO DA LIBERALIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2.006 DO CC TODAVIA, NOS TERMOS DO ART....stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i...

Pg. 2692. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/12/2017

DA LIBERALIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2.006 DO CC TODAVIA, NOS TERMOS DO ART. 639 DO CPC , A AVALIAÇÃO DO BEM A SER... R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34... RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus...

Andamento do Processo n. 1043245-48.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - 12/12/2017 do TJSP

, com fundamento nos arts. 2.005 e 2.006 do Código Civil, pois foi expressamente dispensada a colação no próprio título... da liberalidade. Portanto, rejeito o pedido de colação do imóvel localizado à P. D. D. ., **, com fundamento no art. 641 do CPC... de colação do imóvel localizado à P. D. D. L., ** (atual **,...

Pg. 2747. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/12/2017

).Ainda que assim não fosse, o pedido de colação haveria que ser rejeitado, com fundamento nos arts. 2.005 e 2.006 do Código Civil...) Processo 1027017-95.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Oferta - S.A.F.M. - V.R.P.M. e outros - Fls... - Lei Especial 5.478/68 - Exoneração - A.P.S. - Providencia...

Pg. 290. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código Civil, os descendentes que concorrerem à... a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PARTILHA EM VIDA... dos herdeiros, ora agravantes, é negar vigência ou ofender os ar...

Pg. 291. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

, contanto que não a exceda. Essa é a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL... da turma, quando houver risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código... que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens d...

Pg. 292. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

, contanto que não a exceda. Essa é a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL... da turma, quando houver risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código... que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens d...

Pg. 293. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

, contanto que não a exceda. Essa é a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL... da turma, quando houver risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código... que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens d...

Pg. 294. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

, contanto que não a exceda. Essa é a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL... da turma, quando houver risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código... que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens d...

Pg. 295. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/12/2017

, contanto que não a exceda. Essa é a inteligência dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL... da turma, quando houver risco de lesão grave e de difícil reparação à parte agravante. Nos termos do artigo 2.002 do Código... que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens d...

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