HABEAS CORPUS Nº 736356 - GO (2022/0110336-5) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de GILMAR DA ROCHA BARBALHO JUNIOR, contra …
Processo 0001281-90.2018.8.26.0153 - Ação Penal de Competência do Júri - Evasão mediante violência contra a pessoa - Leisson Richard Pereira Bonfim - Vistos. Falta justa causa para o recebimento do…
Processo 1502145-82.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRÍCIA DE SOUZA DE PAULA - 1) Certifico e dou fé que em atendimento ao despacho…
NÚMERO ÚNICO: 0001141-03.2018.8.10.0056 POLO PASSIVO ANTONIO ADAILSON FERREIRA SOUSA ADVOGADO(A/S) ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS | 9506/MA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do…
2018 para realização de audiência de instrução em continuidade, visando ao interrogatório do réu, mostrando-se inviável a soltura do recorrente sob o aventado excesso de prazo, especialmente diante…
Registro: 2022.0000362732 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n° 1500644-03.2020.8.26.0539, da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, em que são apelantes GERSON…
APELAÇÃO CRIMINAL – Evasão mediante violência contra a pessoa e lesão corporal (artigos 352, caput e 129, caput, cc 69, caput, do Código Penal) Sentença condenatória. Pretensão à absolvição. …
Processo 0004812-40.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Evasão mediante violência contra a pessoa - TIAGO BALBINO SILVA - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A ação é procedente. A…
conserto. Requer a devolução da quantia paga. Em contestação, a parte requerida afirma que após o orçamento aprovado, o equipamento foi devidamente reparado. Pouco tempo depois da realização do…