Art. 1.990. Se o testador tiver distribuído toda a herança em legados, exercerá o testamenteiro as funções de inventariante.
Doutrina sobre este ato normativo
Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
Fábio Ulhoa Coelho
O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é essencial ao estudioso do direito para que tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e trans...
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO/PE. URGENTE - PEDIDO LIMINAR , brasileira, viúva, aposentada, portador da Cédula de Identidade N° SSP/PEB, inscrito no CPF/MF sob o N° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Processo n° , já qualificado nos autos do INVENTÁRIO DOS BENS deixados por , vem,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ - SP Processo n° , brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/ME sob o n°…
EXCELENTÍEXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA SSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA SSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.COMARCA DE…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CÍVEL - SP URGENTE - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo Principal n°…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO E SILVA , brasileira, do lar, casada, portadora da Carteira de Identidade…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. , RG. /SSP-SP, CPF ), brasileiro, solteiro, maior, arquiteto e RG. /SSP.SP, CPF ),…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ - SP Processo n° , brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/ME sob o n°…
Processo 1017664-95.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Antonio Carlos Fernandes - Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. - - Mari Idy Azzam -…
sendo que, como a avaliação tem por objeto os direitos dos executados, deverá diligenciar perante os alienantes para obter informações relativas a eventual saldo devedor. - ADV: KARINA DE ALMEIDA…