Artigo 97 da Lei nº 8.078 de 06 de Junho de 2003

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o art. 82.
Parágrafo único. (Vetado) .

Petição Inicial - Ação Adjudicação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Cumprimento de sentença Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/02/2020 Valor da causa: Partes: EXEQUENTE:…

Petição - Ação Empregado Público

Exmo. Dr. Juiz de Direito da 40a Vara do Trabalho da Seção Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo PJE n.° , devidamente qualificado nos autos do processo em referencia, vem, tempestiva…

Petição - Ação Empregado Público

MM JUÍZO DA 40a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N°: - CBTU, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por , por seus advogados infra-assinados, com escritório na, ° andar, Ed. Palácio…

Petição - Ação Empregado Público

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 15a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro-RJ.. Processo n° , devidamente qualificado nos autos do processo principal, vem respeitosamente por seu advogado "in…

Petição - Ação Empregado Público

Exmo. Dr. Juiz de Direito da 40a Vara do Trabalho da Seção Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo PJE n.° , devidamente qualificado nos autos do processo em referência, vem,…

Petição - Ação Empregado Público

MM JUÍZO DA 40a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N°: - CBTU, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por , por seus advogados infra-assinados, com escritório na, ° andar, Ed. Palácio…

Petição - Ação Empregado Público

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 15a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro-RJ.. Processo n° , devidamente qualificado nos autos do processo principal, vem respeitosamente por seu advogado "in…

Petição - Ação Empregado Público

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 15 a VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ. PRIORIDADE: IDOSO Processo n° , qualificado nos autos EXECUÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL…

Petição - Ação Empregado Público

Exmo. Dr. Juiz de Direito da 40a Vara do Trabalho da Seção Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo PJE n.° , devidamente qualificado nos autos do processo em referência, vem,…

Petição - Ação Empregado Público

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO PRIORIDADE: IDOSO Processo n° ENBARGANTE: EMBARGADO: , já qualificado nos…