RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0012330-02.2018.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.M. - Intime-se a Defesa para que se manifeste nos termos do art. 422 do…
EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRIMEIRO E SEGUNDO APELANTES. CONDENAÇAO MANTIDA. DOSIMETRIA. EXASPERAÇAO DA PENA-BASE. ACERTO. REINCIDÊNCIA AFASTADA EM RELAÇAO A UM DOS APELANTES.
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA - ESTADO DO PARANÁ VARA CRIMINAL e ANEXOS R. Marins Alves de Camargo, 1587 - CEP: 87600-000 - Nova…
N. 0003095-96.2019.8.07.0003 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA SOLANGE DE OLIVEIRA REIS.
em anexo (doc. 21). Requer-se o prazo de 60 (sessenta) dias, para atualização dos confrontantes com a juntada da CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÃOES que será expedida pela Prefeitura Municipal de…
expedição de mandado de intimação para o curador. Ceilândia/DF 26 de fevereiro de 2021. DANIELA SILVA MONTORO 3ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria SENTENÇA N.
dos policiais ouvidos em juízo, os quais gozam de presunção de veracidade, confirmaram os fatos noticiados no inquérito policial. Ademais, muito embora as provas extrajudiciais não se prestem,…
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2021 ADV: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11229/CE) - Processo 0050042-66.2021.8.06.0166 -…
CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INC. II E § 2º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. NULIDADE DA…