Art. 23, § 1 do Código de Minas - Decreto Lei 227/67

Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )
Parágrafo único. É vedada e autorização de novas pesquisas até que o titular faltoso satisfaça a exigência dêste artigo.

Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2004

DNPM nº 871.141/2003 - Acolhendo proposta do 7º Distrito do DNPM/BA, às fls. 22, TORNO SEM EFEITO o Alvará de pesquisa n° 9.338, de 12.11.2003, publicado no Diário Oficial da União de 25.11.2003, por…

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2002

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO RELAÇÃO N.º 291/2002 DNPM n.º 821.119/99 - Acolhendo proposta do 2° Distrito/DNPM/SP, às fls. 28(verso) TORNO SEM EFEITO o…