Art. 44 do Código Comercial - Lei 556/50

CCOM - Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850

Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002
Art. 44 - No caso de morte, falência ou ausência de algum dos fiadores, ou de se terem desonerado da fiança por forma legal (artigo nº. 262), cessará o ofício de corretor enquanto não prestar novos fiadores.

Página 10 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 11 de Outubro de 2019

. 58 da Lei 13.104/2007 e art. 3º da Lei 11.111/2001. Protocolo: 2015/03/07545 Data: 23/02/2015 Interessado... essenciais, nos termos do art. 150, VI, "b" e § 4º, da Constituição Federal, art. …

Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Outubro de 2019

do artigo 205 da Lei Municipal 8.989/79 e 106 do Decreto Municipal 43.233/2003, extinguindo-se o presente... da competência que me é conferida pelo artigo 32, § 3º, III, c, do Decreto

Página 24 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019

do artigo 205 da Lei Municipal 8.989/79 e 106 do Decreto Municipal 43.233/2003, extinguindo-se o presente... da competência que me é conferida pelo artigo 32, § 3º, III, c, do Decreto

Página 6 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 20 de Setembro de 2019

nos art. 3º, 66 e 70 da Lei Municipal 13.104/2007 e Instrução Normativa 001/2018-DCCA/SMF e ainda, com base... de Lima Atendendo ao disposto nos art. 3º, 66 e 70 da Lei Municipal

Página 23 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Setembro de 2019

artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei 09.157/80, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 25/02/2019... das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, …

Página 23 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2019

23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei 09.157/80, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 25/02/2019... das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos …

Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Agosto de 2019

, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso V da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal 17.020/2018, regulamentadas... e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso III da Lei

Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2019

, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso V da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal 17.020/2018, regulamentadas.../2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso III da Lei Municipal …

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Agosto de 2019

conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216... 018585048, com base nos Decretos Municipais 46.861/2005 e …

Página 22 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2019

pelo inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216..., com base nos Decretos Municipais 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos