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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Artigo 89 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 89 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 89. (Vetado)

Andamento do Processo n. 0001553-67.2017.5.21.0005 - AP - 25/05/2018 do TRT-21

Processo Nº AP-0001553-67.2017.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE JANE WILMA CARVALHO DE BRITO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) AGRAVADO CONDOMINIO NATAL PLAZA

Andamento do Processo n. 0001553-67.2017.5.21.0005 - AP - 25/05/2018 do TRT-21

Processo Nº AP-0001553-67.2017.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE JANE WILMA CARVALHO DE BRITO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) AGRAVADO CONDOMINIO NATAL PLAZA

Pg. 1972. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 25/05/2018

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) AGRAVADO CONDOMINIO NATAL PLAZA ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JANE WILMA CARVALHO DE

Pg. 1975. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 25/05/2018

Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves,

Andamento do Processo n. 1008010-33.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2018 do TJSP

Processo 1008010-33.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Nascimento da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.É dispensável o

Pg. 2672. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/02/2018

confirmar a tutela antecipada deferida às fls. 18/19 e b) condenar a requerida em danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizados de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça de

Andamento do Processo n. 0020476-84.2017.5.04.0662 - ACP - 01/08/2017 do TRT-4

Processo Nº ACP-0020476-84.2017.5.04.0662 AUTOR SINDICATO TRABALHADORES NAS IND ALIMENT DE MARAU ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) ADVOGADO

Pg. 3750. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 01/08/2017

todos os argumentos das partes. Basta que fundamentadamente resolva as questões (art. 832 da CLT). O prequestionamento, por seu turno, só é requisito de recursos de natureza extraordinária, motivo

D

DOERS -

Pg. 4. DOERS DOERS de 27/07/2017

CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 17/1000-0006713-9 Contratação Nº 2017/020852 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Leoclides Marcon & Cia Ltda; OBJETO: Contratação de curso

Andamento do Processo n. 0020476-84.2017.5.04.0662 - ACP - 10/07/2017 do TRT-4

Processo Nº ACP-0020476-84.2017.5.04.0662 AUTOR SINDICATO TRABALHADORES NAS IND ALIMENT DE MARAU ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB: 55123/RS) ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB: 22276/RS)

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