Artigo 101 Lc nº 922 de 02 de Julho de 2002 de São Paulo

Lc nº 922 de 02 de Julho de 2002

Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Artigo 101 - Ao acusado revel será nomeado advogado dativo.(NR)

Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2014

glas Feitosa Goncalves - N/C; (112163) Yamaha/Dt 200R, Cfn6818, Ribeirao Preto, 9C64lr100y0011004, 4Lr-011008, 00/00, Anderson Luis Mazzei Silva - N/C; (112270) Yamaha/Factor Ybr125 Ed, Ehr6232,…

Página 184 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2014

JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Citação A Diretoria de Fiscalização da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor faz saber, nos…

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2014

São Paulo, Capital, no dia e horário abaixo mencionados. Ficam convocadas todas as autoridades e servidores em exercício junto a unidade a ser visitada. Na oportunidade, a Autoridade Corregedora…

Página 70 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2014

Lima - Banco Pecúnia S/A; (96804) Honda/Cg 150, Kc08e1-6845887, - N/C; (96801) Honda/Cg 150, Kc08e1-8232157, - N/C; (96823) Honda/Cg 150 Fan Esi, Eoh6231, Santa Barbara do Oeste, 9C2kc1670br529131,…

Página 132 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2014

2769 - Placa: Dfa8143; Maua//Sp; Chassi: 9C2jc30708r056525; Motor: Jc30e78056525; Honda Cg125 Fan; 07/08; Armando Alves Da Silva; Renavam: 941587789; Data De Apreensao: 04/06/2013. 2770 - Placa:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0014191-42.2010.8.26.0053 SP 0014191-42.2010.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000019472 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0014191-42.2010.8.26.0053, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0014191-42.2010.8.26.0053 SP 0014191-42.2010.8.26.0053

. 101 da LC 922/02 (fls. 283), exerceu a defesa em sua plenitude. Apresentou a prévia (fls. 284/285), acompanhou..., todos da LC 207/79, alterada pela LC 922/02, onde respeitados os …

Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…

Termo ou Assunto relacionado