Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Parágrafo 1 Artigo 148 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
AMR ADVOCACIA

AMR ADVOCACIA -

Suprimento Judicial de Autorização Paterna/Materna para Viagem ao Exterior _ Novo CPC
Suprimento Judicial de Autorização Paterna/Materna para Viagem ao Exterior _ Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE..., ESTADO DO... ... , brasileiro, menor, inscrito no CPF..., nascido no dia... Neste ...

Deve-se designar defensor público exclusivo para crianças

A recentíssima aprovação, pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público, do pedido de providência 1475/2011-84, solicitado por membros do

Deve-se designar defensor público exclusivo para menores

A recentíssima aprovação, pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público, do pedido de providência 1475/2011-84, solicitado por membros do

Defensoria não pode ser substituta processual de menor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública como curador especial de menores quando eles não são partes do processo. A

Defensoria não é substituta processual de menor que não é parte na ação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública como curador especial de menores quando eles não são partes do processo. A

Infância e Juventude: CNJ mantém Resolução do TJ do Rio

O Conselho Nacional de Justiça mant (CNJ) eve, por maioria de votos , a (10 a 4)íntegra do artigo 1º, da Resolução nº 21/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que fixa a

JurisWay

JurisWay -

Infância e Juventude: CNJ mantém Resolução do TJ do Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria de votos (10 a 4), a íntegra do artigo 1º, da Resolução nº 21/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que fixa a

DECISÃO DO TJRJ: AVANÇO NA CONSOLIDAÇÃO DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aprovou, nesta segunda-feira (04/04), súmula de uniformização de jurisprudência  acerca da

M

Migalhas -

Lei 12.010 dispões sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente A Lei 12.010 , de 3 de agosto de 2009, dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069 , de 13 de julho de 1990 -

COAD

COAD -

Infância e Juventude: TJ-RJ dispõe sobre competência jurisdicional

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio desta terça-feira a Resolução 21 , baixada pelo Órgão Especial, que fixa a competência dos órgãos jurisdicionais competentes

×